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Questões de Concurso sobre Aquisição Derivada
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Assinale a alternativa CORRETA sobre o instituto da posse, em consonância com o Código Civil.
A
Em caso de turbação ou esbulho, para que se resguarde a segurança em face de violência iminente, o possuidor turbado ou esbulhado será impedido de permanecer na posse.
B
É justa a posse se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
C
Ainda que o possuidor não tenha presenciado o esbulho e, ao dele ter notícia, se abstenha de retornar a coisa, ou, na tentativa de recuperá-la, seja violentamente repelido, não se considera perdida a posse.
D
É inadmitida a aquisição da posse por terceiro sem mandato, a depender de ratificação.
E
A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.
B
Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos.
C
Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.
D
Posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante; por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
No que se refere ao instituto da posse no Direito Civil brasileiro, ocorre a tradição brevi manu no caso em que:
A
o sucessor universal continua a posse do seu antecessor.
B
o possuidor de bem imóvel em nome próprio passa a possuí-lo em nome alheio.
C
a posse é exercida no âmbito de situação de dependência econômica ou de vínculo de subordinação hierárquica.
D
se verifica a transmissão da posse pela regra da saisine.
E
o possuidor de coisa em nome alheio passa a possuí-la em nome próprio.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
A
Considera-se possuidor todo aquele que tem de direito algum dos poderes inerentes à propriedade.
B
É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
C
É justa a posse, se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
D
Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.
Analise as afirmativas seguintes.
I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.
II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.
III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.
IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
III e IV.
Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
A
O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
B
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, não anula a indireta, de quem aquela foi havida.
C
Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
D
A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, bem como por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.
E
Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
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