Questões de Concurso sobre Servidões Urbanas

 
 
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A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indústria Y, que tem acesso direto à rodovia. Considerando a economia que esse acesso pode gerar à indústria X, o seu diretor presidente faz um requerimento para que a indústria Y permita a sua passagem pelo seu terreno. O requerimento foi aceito e foi constituída a servidão, que foi registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis. Passados alguns meses, a indústria X consulta um advogado para saber sobre a possibilidade de remoção da servidão de um local para outro, sendo correto afirmar que a remoção da servidão


A

não é possível.


B

pode ser feita pela indústria X, à sua custa e desde que não diminua as vantagens da indústria Y.


C

pode ser feita pela indústria X, ainda que prejudique a indústria Y.


D

pode ser feita apenas pela indústria Y, uma vez que o registro no Cartório de Registro de Imóveis está em seu nome e será necessário alterá-lo.


E

pode ser feita pela indústria Y, à sua custa, ainda que prejudique a indústria X.

Assinale a alternativa correta sobre as servidões.


A

Se as necessidades da indústria do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do prédio serviente é obrigado a sofrê-la, sem direito a indenização.


B

Não se admite a constituição de servidão aparente por meio da prescrição aquisitiva.


C

A reunião dos prédios dominante e serviente no domínio da mesma pessoa não é causa de extinção da servidão.


D

A servidão pode pertencer a mais de um prédio.


E

A constituição de servidão independe de registro no Cartório de Registro de Imóveis.

 
 
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