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Questões de Concurso sobre Tradição
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Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o registro da compra e venda no órgão competente. Fernando compareceu à loja X, se interessou no automóvel ainda registrado no nome de João, realizou o pagamento de um sinal para a aquisição do bem e combinou de buscá-lo no dia seguinte. Quando chegou para buscar o automóvel, foi informado que este havia sido entregue a Pedro, que pagou à vista o preço e recebeu as chaves. Pedro não realizou a alteração do registro do automóvel e inadimpliu uma dívida que tinha com Rafael, que obteve em ação judicial a restrição de transferência do veículo. Quem é o proprietário do automóvel mencionado?
A
Paulo
B
João
C
A loja X
D
Pedro
E
Rafael
A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.
A
A propriedade do solo alcança o espaço aéreo e o subsolo, pouco importando a altura ou profundidade, motivo por que abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
B
A transferência de propriedade de veículo automotor ocorre com a tradição, sendo o registro no órgão de trânsito requisito de publicidade, ou seja, para que seja oponível a terceiros.
C
A transferência da propriedade mobiliária tem natureza jurídica independente para negócio jurídico subjacente, isto é, a nulidade do negócio jurídico originador não afeta a transferência da propriedade mobiliária.
D
O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa a que não tenha dado causa.
E
A celebração de escritura pública é suficiente para a transferência da propriedade imobiliária.
De acordo com o Código Civil, a propriedade de coisa móvel constitui direito
A
pessoal, que se transfere por negócio jurídico independentemente da tradição.
B
pessoal, que não se transfere por negócio jurídico antes do registro do respectivo título translativo.
C
pessoal, que não se transfere por negócio jurídico antes da tradição.
D
real, que não se transfere por negócio jurídico antes da tradição.
E
real, que se transfere por negócio jurídico independentemente da tradição.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
José, depois de anos de árduo trabalho, adquiriu, com pagamento à vista, um carro zero km de famosa marca alemã. No entanto, transcorridos seis meses da aquisição do veículo, precisou instalar no bem aparelhos de adaptação para direção por deficientes físicos, em virtude de uma restrição física que passou a sofrer. Diante disso, caso venha a vender o automóvel, mas nada fique acordado com o comprador sobre as referidas adaptações do veículo, é correto afirmar que José
A
poderá retirar os aparelhos de adaptação antes da tradição do bem, pois, em relação ao carro, eles são classificados como benfeitorias voluptuárias.
B
poderá retirar os aparelhos de adaptação antes da tradição do bem, pois, em relação ao carro, eles são classificados como pertenças.
C
deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois os bens acessórios seguem o principal (princípio da gravitação jurídica).
D
deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois, em relação ao automóvel, eles constituem uma benfeitoria necessária.
E
deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois, em relação ao automóvel, eles constituem uma parte integrante.
O Código Civil disciplina a aquisição e perda da propriedade móvel, embora apresentando normas concernentes à aquisição do referido domínio, isto porque, se, de um lado, alguém adquire um direito de propriedade, em regra, de outro lado, alguém perde, concomitante, a titularidade desse direito. Considere as hipóteses de aquisição e perda da coisa e assinale a alternativa que apresenta a explicação correta.
A
tradição: quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico
B
achado do Tesouro: depósito atual de coisas preciosas, oculto e de cujo dono se tenha a memória. Será dividido por igual entre o proprietário e o que achar o tesouro ocasionalmente
C
usucapião: aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 5 anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade
D
especificação: aquele que, trabalhando em obraprima sua, obtiver espécie nova, desta será proprietário, isso se puder restituir à forma anterior
A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):
A
inscrição no DETRAN.
B
pagamento do preço.
C
tradição.
D
quitação.
E
registro.
Joana firmou contrato com Virginia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, Joana utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinho sobre ele, manchando o vestido.
Diante dessa situação, Virginia poderá:
A
aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, desde que renuncie às perdas e danos.
B
postular somente o equivalente em dinheiro, desde que renuncie ao recebimento do vestido.
C
aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, além de postular perdas e danos.
D
apenas postular perdas e danos.
E
aceitar o vestido, apenas, desde que renuncie às perdas e danos.
A propriedade dos automóveis só se adquire após
A
a transferência do registro de propriedade perante o DETRAN.
B
o pagamento do preço.
C
a tradição.
D
o registro do contrato de compra e venda no Cartório de títulos e documentos.
Sobre a transmissão da propriedade imobiliária no Direito Brasileiro, é certo afirmar que:
A
mesmo sendo a transmissão por sucessão hereditária, para ser completada, exige-se a transcrição do título no RGI.
B
registrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é relativamente presumida.
C
a promessa de compra e venda quitada , por exceção, atribui ao adquirente o domínio, caso ele seja vencedor em demanda de adjudicação compulsória.
D
prenotado o título no RGI, e sobrevindo falência do alienante, veda-se o registro sequente.
E
registrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é presumida de modo absoluto.
Mário será considerado proprietário do veículo somente após
o pagamento de todos os cheques emitidos.
C
Certo
E
Errado
A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou
a ser considerado proprietário do computador portátil.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta.
A
Pode ser transferida ao comprador, por contrato, coisa que já lhe pertence, desde que o desconheça.
B
Na venda a non domino, estando o adquirente de boa
fé e o alienante adquirir depois a propriedade, convalida-
se o ato, considerando-se realizada a transferência
desde o momento em que ocorreu a tradição.
C
Na venda de coisa alheia, feita a tradição, a propriedade se transfere imediata e automaticamente, independentemente de qualquer circunstância.
D
Mesmo no caso de furto ou roubo, a propriedade é transferida, e a posse, legitimada.
A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel
A
transfere a propriedade, desde que o transmitente ceda o direito ao comprador por meio idôneo, respeitando o negócio jurídico válido e tenha a posse inconteste do bem.
B
transfere a propriedade, exceto se a coisa alienada estiver na posse de terceiro, por não ter o alienante a possibilidade fática de efetuar a tradição do bem, mesmo que a posse seja indireta.
C
transfere a propriedade, quando tiver por título negócio jurídico bilateral válido, inscrito em registro público, por valer em face de terceiros, uma vez que caracteriza a alienação de boa-fé.
D
não aliena a propriedade, exceto se a coisa oferecida ao público em leilão ou estabelecimento comercial for transferida em circunstâncias tais que, ao adquirente de boa-fé, como a qualquer pessoa, o alienante se afigurar dono.
Sem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo
proprietário continua responsável por dano resultante de
acidente que envolva o referido veículo.
C
Certo
E
Errado
Nas obrigações de dar, a tradição é um dos requisitos indispensáveis para a efetiva realização do negócio, e esta se consubstancia na entrega do bem ao adquirente, com a intenção de lhe transferir o domínio, em razão de título translativo de propriedade. Assim, se for efetuada a entrega da coisa, mesmo que o comprador tenha decidido deixá-lo naquele local e ocorra a perda ou deterioração do bem, o vendedor deve suportar o prejuízo, pois assumiu todos os direitos, ônus e obrigações, que competem ao titular da coisa adquirida.
C
Certo
E
Errado
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