Questões de Concurso sobre Tradição

 
 
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Joana firmou contrato com Virginia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, Joana utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinho sobre ele, manchando o vestido.


Diante dessa situação, Virginia poderá:


A

aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, desde que renuncie às perdas e danos.


B

postular somente o equivalente em dinheiro, desde que renuncie ao recebimento do vestido.


C

aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, além de postular perdas e danos.


D

apenas postular perdas e danos.


E

aceitar o vestido, apenas, desde que renuncie às perdas e danos.

A propriedade dos automóveis só se adquire após


A

a transferência do registro de propriedade perante o DETRAN.


B

o pagamento do preço.


C

a tradição.


D

o registro do contrato de compra e venda no Cartório de títulos e documentos.

Sobre posse e propriedade, julgue os enunciados a seguir e marque somente a alternativa correta:


A

Ao sucessor universal é facultado iniciar nova posse, inutilizando o tempo vencido pelo antecessor, se houver pretensão de usucapião ordinária e a posse anterior for viciada ou de má-fé.


B

A tradição é modalidade de aquisição derivada da posse, podendo ser real, simbólica ou ficta. Esta última se perfaz pelo constituto possessório, hipótese em que o transmitente continua na posse da coisa alienada, não mais em seu nome, mas em nome do adquirente.


C

Para evitar o enriquecimento injusto, o possuidor, ainda que de má-fé, tem direito de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias. Diante da recusa do proprietário em indenizar, o possuidor poderá reter a coisa para forçar o pagamento devido.


D

A usucapião especial urbana e a chamada usucapião familiar têm os mesmos requisitos objetivos e subjetivos. A única distinção diz respeito à legitimação para usucapir, visto que, nesta última modalidade, o pretendente deve ser coproprietário do imóvel em conjunto com seu ex-cônjuge ou ex-companheiro, que abandonou o lar comum.


E

A propriedade fiduciária constitui-se mediante negócio jurídico de disposição condicional porquanto o domínio da coisa móvel ou imóvel cessa em favor do fiduciário uma vez verificado o implemento da condição resolutiva. Segundo entendimento do STJ, em se tratando de veículo, para formalização do pacto a exigência de registro em cartório não é requisito de validade do negócio jurídico.

Nas obrigações de dar, a tradição é um dos requisitos indispensáveis para a efetiva realização do negócio, e esta se consubstancia na entrega do bem ao adquirente, com a intenção de lhe transferir o domínio, em razão de título translativo de propriedade. Assim, se for efetuada a entrega da coisa, mesmo que o comprador tenha decidido deixá-lo naquele local e ocorra a perda ou deterioração do bem, o vendedor deve suportar o prejuízo, pois assumiu todos os direitos, ônus e obrigações, que competem ao titular da coisa adquirida.


C
Certo

E
Errado
 
 
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