Várias Espécies de Contrato (Art. 481 ao 853)

Várias Espécies de Contrato (Art. 481 ao 853)

• Compra e Venda (Art. 481 ao 532)

  • Disposições Gerais da Compra e Venda

  • Restrições à Compra e Venda

    • Da Venda de Ascendente a Descendente

    • Da Venda entre Cônjuges

    • Da Venda de Bens Sob Administração

    • Da Venda de Bens em Condomínio ou Venda de Coisa Comum

  • Regras Peculiares à Compra e Venda

    • Venda por Amostra

    • Venda Ad Corpus e venda Ad Mensuram

    • Venda Conjunta

    • Coisa Indivisa

  • Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda

    • Retrovenda (Art. 505 ao 508)

    • Venda a Contento e Venda Sujeita a Prova (art. 509 ao 512)

    • Preempção ou Preferência (Art. 513 ao 520)

    • Venda com Reserva de Domínio (Art. 521 ao 528)

    • Venda Sobre Documentos (Art. 529 ao 532)

  • Compromisso de Compra e Venda

• Troca ou Permuta (Art. 533)

  • Conceito e Natureza Jurídica

  • Objeto do Contrato e Relação com a Compra e Venda

  • Troca entre Ascendentes e Descendentes

• Contrato Estimatório – Venda em consignação (Art. 534 ao 537)

  • Conceito e Natureza Jurídica

  • Efeitos e Regras do Contrato Estimatório

• Doação (Art. 538 ao 564)

  • Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

  • Restrições à Doação (Art. 548 ao 554)

  • Efeitos e Regras Sob o Enfoque das Modalidades de Doação

    • Doação Remuneratória

    • Doação Contemplativa ou Meritória

    • Doação a Nascituro

    • Doação sob Forma de Subvenção Periódica

    • Doação em Contemplação de Casamento Futuro

    • Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges

    • Doação com Cláusula de Reversão

    • Doação Conjuntiva

    • Doação Manual

    • Doação Inoficiosa

    • Doação Universal

    • Doação do Cônjuge Adúltero ao seu Cúmplice

    • Doação a Entidade Futura

  • Promessa de Doação

  • Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

• Locação de Coisas (Art. 565 ao 578)

  • Obrigações do Locador

  • Obrigações do Locatário

• Empréstimo (Art. 579 ao 592)

  • Comodato (Art. 579 ao 585)

  • Mútuo (Art. 586 ao 592)

• Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

• Empreitada (Art. 610 ao 626)

  • Disposições Gerais - Empreitada

  • Obrigações do Empreiteiro

  • Obrigações do Dono da Obra

• Depósito (Art. 627 ao 652)

  • Depósito Voluntário (Art. 627 ao 646)

  • Depósito Necessário (Art. 647 ao 652)

• Mandato (Art. 653 ao 692)

  • Disposições Gerais – Mandato (Art. 653 ao 666)

  • Obrigações do Mandatário (Art. 667 ao 674)

  • Obrigações do Mandante (Art. 675 ao 681)

  • Extinção do Mandato (Art. 682 ao 691)

  • Mandato Judicial (Art. 692)

• Comissão (Art. 693 ao 709)

• Agência e Distribuição (Art. 710 ao 721)

• Corretagem (Art. 722 ao 729)

• Transporte (Art. 730 ao 756)

  • Disposições Gerais – Transporte (Art. 730 ao 733)

  • Transporte de Pessoas (Art. 734 ao 742)

  • Transporte de Coisas (Art. 743 ao 756)

• Seguro (Art. 757 ao 802)

  • Disposições Gerais – Seguro (Art. 757 ao 777)

  • Seguro de Dano (Art. 778 ao 788)

  • Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802)

• Constituição de Renda (Art. 803 ao 813)

• Jogo e Aposta (Art. 814 ao 817)

• Da Fiança

  • Disposições Gerais – Fiança (Art. 818 ao 826)

  • Efeitos da Fiança (Art. 827 ao 836)

  • Extinção da Fiança (Art. 837 ao 839)

• Transação (Art. 840 ao 850)

• Compromisso (Art. 851 ao 853)

• Contrato de Administração Fiduciária de Garantias (853-A)

• Atos Unilaterais (Art. 854 ao 886)

  • Promessa de Recompensa (Art. 854 ao 860)

  • Gestão de Negócios (Art. 861 ao 875)

  • Pagamento Indevido (Art. 876 ao 883)

  • Enriquecimento Sem Causa (Art. 884 ao 886)