Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Venda de Ascendente a Descendente
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
27
questões encontradas
20
Mais recentes
Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
A
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.
B
Assiste preferência legal ao condômino preterido na venda de bem divisível pelo outro proprietário, nas mesmas condições.
C
Na venda ad corpus, presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada.
D
É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
E
É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação aos bens excluídos da comunhão.
Durante um plantão de vendas, chega ao “stand” um cliente acompanhado de seu filho com o intuito de escolher um lote para comprar. Após a visita, os dois escolhem uma porção de terra, dividindo o pagamento no prazo total de 96 meses. Informam que o lote será comprado pelo filho, que possui 15 anos. Os pagamentos das prestações serão efetuados com sua mesada e por isso, carnê e contrato de compra e venda devem sair no nome do menor. Marque a alternativa que indica como o Corretor de Imóveis deve proceder nessa situação:
A
Deve proceder com a venda, afinal o pai atuará como uma espécie de fiador, garantindo o pagamento.
B
Deve informá-los que não procederá com a venda, pois o menor, por conta de sua idade, é considerado incapaz pelo código civil brasileiro e por isso, não pode assumir tal obrigação.
C
Deve proceder com a venda, pois ao final do pagamento, o filho já será maior de idade, portanto capaz.
D
Deve proceder com a venda, pois o contrato de compra e venda não configura obrigação.
E
Deve informá-los que não procederá com a venda pois o menor de idade é considerado capaz pelo código civil brasileiro.
Maiara, viúva, vendeu para sua filha caçula, Nina, um imóvel por meio de escritura pública. O pagamento de quinhentos mil reais foi feito à vista, com a entrega imediata das chaves. A alienação ocorreu sem a participação das outras duas filhas da vendedora.
Com base no tema compra e venda, assinale a afirmativa correta.
A
A venda é anulável, pois foi realizada por meio de escritura pública, forma inadequada em razão do valor.
B
A venda é anulável, visto que não houve consentimento expresso das outras filhas de Maiara.
C
A venda é válida, sendo dispensável o consentimento dos demais descendentes em razão da forma pública adotada.
D
A venda é válida, visto que a forma foi adequada e inexiste proibição legal da alienação dentro da entidade familiar.
E
A venda é nula, pois a forma correta deveria ser o instrumento particular.
Sobre as espécies de contrato previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
B
É lícito às partes, no contrato de compra e venda, fixar o preço em função de índices ou parâmetros, ainda que insuscetíveis de objetiva determinação.
C
Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
D
É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
E
É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.
A
É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se houver expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
B
Na locação de coisas por tempo determinado, esta cessará de pleno direito ao final do prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso.
C
O segurador será obrigado a pagar em pecúnia o prejuízo resultante do risco assumido, ainda que seja convencionada a reposição da coisa.
D
A doação a entidade futura prescreverá se, em dois anos, não estiver regularmente constituída.
E
O depositário não responderá pelos casos de força maior, independentemente de prova do ocorrido.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é
A
ato jurídico nulo, aplicando-se o prazo decadencial de 2 anos.
B
ato jurídico anulável, aplicando-se o prazo decadencial de 2 anos.
C
ato jurídico anulável, aplicando-se o prazo prescricional de 4 anos.
D
ato jurídico nulo, aplicando-se o prazo decadencial de 4 anos.
João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar um deles para Marcio. Procura então o Defensor Público da Comarca para orientação jurídica sobre a possibilidade desta transferência de propriedade.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
A
No caso de doação do ascendente para descendente, mostra-se indispensável a concordância dos demais herdeiros, o que não se faz necessário em se tratando de compra e venda.
B
A venda de ascendente para descendente é considerada antecipação da herança futura.
C
A alienação do imóvel de João para Marcio é nula de pleno direito, não suprindo a nulidade a concordância dos outros herdeiros.
D
A venda pode ser realizada livremente, sem a necessidade de concordância dos demais, desde que não seja feita por preço vil.
E
A venda de ascendente para descendente exige o consentimento expresso tanto dos demais descendentes como de Maria.
Júnior foi casado com Soraia, com quem teve dois filhos, João e José. Soraia faleceu e Júnior casou-se novamente, desta vez com Sara, com quem teve uma filha, Joana. Buscando beneficiar Joana e sem obter o consentimento legal de João e José, Júnior vendeu um imóvel no litoral, no valor de quatro milhões de reais à sua colega de quarto, Andreia, que, posteriormente, vendeu o imóvel para Joana, caracterizando a venda por via oblíqua, com a utilização de interposta pessoa para a concretização do negócio. Passados sete anos, João e José vieram a descobrir o negócio e ajuizaram ação para desconstituir a venda do imóvel. Diante da situação hipotética, de acordo com o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assinale a alternativa correta.
A
A ação para anular venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais, prescreve em quatro anos a contar da abertura da sucessão.
B
A ação para anular venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais, prescreve em vinte anos, contados da data do ato.
C
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é ato jurídico anulável, aplicando-se o prazo decadencial de 2 anos.
D
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é ato jurídico nulo e, portanto, não convalesce pelo decurso do tempo.
E
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é ato jurídico simulado e, portanto, anulável no prazo decadencial de 4 anos.
Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônjuge, João, com quem é casada sob o regime da separação convencional de bens. Pode-se corretamente afirmar que
A
a venda é válida.
B
a venda é nula e pode ser declarada a qualquer tempo.
C
a venda é anulável em razão da ausência da anuência dos filhos, desnecessária, no caso, a anuência do cônjuge, em razão do regime de bens.
D
a venda é anulável e pode ser pleiteada a anulação no prazo de até 2 (dois) anos, contados da data da conclusão do negócio, sob pena de decadência.
E
o prazo prescricional para que se possa anular a venda é de 5 (cinco) anos, contados da data da conclusão do negócio.
O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Todavia, o prazo correto para ingressar com a ação de anulação é de
A
4 anos, prazo prescricional.
B
2 anos, prazo prescricional.
C
4 anos, prazo decadencial.
D
2 anos, prazo decadencial.
E
1 ano, prazo decadencial.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Reflita a respeito das seguintes assertivas e marque a opção correta:
I. A venda de coisa móvel ou imóvel de ascendente a descendente é anulável, sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
II. É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
III. A proibição de venda de ascendente a descendente não é absoluta, mas é aplicável à venda feita pelo avô ao neto.
IV. A venda de ascendente para descendente não se submete ao instituto da colação.
A
Somente as assertivas I, II e III estão corretas.
B
Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.
C
Somente as assertivas II e IV estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Em relação às disposições do Código Civil sobre “As várias espécies de contrato” julgue os itens a seguir:
I. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor;
II. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço;
III. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido;
IV. Não sendo a venda a crédito, o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas os itens II e III estão corretos.
C
Apenas os itens I e IV estão corretos.
D
Apenas os itens III e IV estão corretos.
Maria, viúva, tem três filhos: João com 21 anos, José com 18 e Joaquim com 16 anos. João propôs comprar de sua mãe o único imóvel de propriedade desta, um apartamento na praia. Foi realizada a alienação, pelo preço de mercado do imóvel, na data de 01.07.2013. José e Joaquim, aconselhados por um advogado, ajuízam, em 30.06.2017, uma ação judicial visando à anulação do negócio jurídico.
Com relação ao caso hipotético apresentado, assinale a alternativa correta.
A
A ação deve ser julgada improcedente, tendo em vista que decorreu o prazo decadencial de dois anos para a propositura da ação anulatória da venda realizada por Maria a João.
B
A ação deve ser julgada procedente, tendo em vista que o prazo decadencial de dois anos somente começou a correr para José e Joaquim a partir da maioridade do último.
C
A ação deve ser julgada procedente, tendo em vista que o prazo prescricional para desconstituir a referida venda é de 20 anos.
D
A ação deve ser julgada procedente somente em relação a Joaquim e improcedente em relação a José.
E
A ação deve ser julgada procedente, tendo em vista que a alienação de ascendente para descendente sem consentimentos dos demais é ato nulo de pleno direito, portanto, imprescritível.
Carlos e Ana vendem a seu filho Bruno, um imóvel residencial de sua propriedade. O casal possui, ainda, outros dois filhos, Júlio e Andréia, que não tiveram conhecimento do negócio celebrado entre os familiares. Todos os filhos são maiores de idade e plenamente capazes. Nessa situação, é correto afirmar que:
A
o negócio é plenamente válido e eficaz, porquanto atende a todos os requisitos legais.
B
o negócio é nulo de pleno direito, uma vez a lei proíbe expressamente a venda de ascendente a descendente.
C
o negócio é nulo de pleno direito, em razão da ausência de consentimento de Júlio e Andréia.
D
o negócio é anulável, pois realizado sem o consentimento de Júlio e Andréia.
E
o negócio é anulável, uma vez que a lei exige prévia autorização judicial para a venda de ascendente a descendente.
Mário vendeu um apartamento a seu filho Caio, porém sem obter, antes, a anuência dos demais filhos seus. Tal contrato é
A
anulável, e, salvo convenção em contrário, Mário arcará com as despesas de escritura e registro e responderá por todos
os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição.
B
válida, devendo o bem, no entanto, ser trazido à colação por ocasião do falecimento de Mário. Salvo convenção em contrário,
Caio arcará com as despesas de escritura e registro e Mário responderá por todos os débitos que gravem a coisa até o
momento da tradição.
C
válida, devendo o bem, no entanto, ser trazido à colação por ocasião do falecimento de Mário. Salvo convenção em contrário,
Mário arcará com as despesas de escritura e registro e responderá por todos os débitos que gravem a coisa até o
momento da tradição.
D
anulável, e, salvo convenção em contrário, Caio arcará com as despesas de escritura e registro e Mário responderá por
todos os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição.
E
anulável, e, salvo convenção em contrário, Mário arcará com as despesas de escritura e registro e Caio responderá por
todos os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar-se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava: um apartamento com o valor comercial de R$ 500.000,00. Entretanto, Joaquim é manifestamente contra o pai vender o bem. Antônio, por outro lado, sempre gostou daquele imóvel e acabou por comprá-lo de seu pai, que lhe deu um desconto de R$ 100.000,00, tudo isso sem a concordância de Joaquim.” Diante de tais circunstâncias e considerando-se a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta.
A
A venda de Pedro a Antônio importará no adiantamento do que lhe cabe por herança.
B
A venda de Pedro a Antônio é lícita, não havendo nenhum vício no negócio jurídico descrito.
C
A venda de Pedro a Antônio sem o consentimento expresso de Joaquim possui vício e pode ser anulada.
D
A venda de Pedro a Antônio sem o consentimento expresso de Joaquim é nula, não podendo produzir efeitos o negócio jurídico descrito.
Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo vender um imóvel para Marcos,
A
terão de pedir a venda judicial, em que Marcos poderá exercer o direito de preferência.
B
deverão obter o consentimento de Antonio, sem o qual a venda será nula, mas não precisarão do consentimento de Mônica, que é absolutamente incapaz.
C
não poderão realizar o negócio enquanto Mônica for absolutamente incapaz, devendo aguardar que ela complete dezesseis anos para ser emancipada e consentir na venda, juntamente com Antonio.
D
deverão obter o consentimento de Antonio e de Mônica, sendo que, para esta, terá de ser dado curador especial pelo juiz.
E
poderão fazê-lo livremente, se o valor desse imóvel não exceder o disponível, mas se o exceder dependerão do consentimento de Antonio, que, necessariamente, figurará na escritura como curador especial de Mônica.
Sobre a compra e venda, considere:
I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
II. É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III. O ascendente não pode vender a seus descendentes bens cujo valor ultrapasse a metade de seu patrimônio.
IV. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
V. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II, III e V.
B
II, III e IV.
C
I, III e V.
D
I, IV e V.
E
I, II e IV.
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
A
Será sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé.
B
É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.
C
É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária.
D
Se um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns.
João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de idade.
Nessa situação hipotética,
A
o oficial de registro de imóveis deve opor-se ao registro, suscitando a falta de anuência dos demais herdeiros.
B
sendo os pais os responsáveis pela representação dos filhos absolutamente incapazes, presume-se o consentimento de Carla pela decisão de João de alienar o imóvel a Sílvio.
C
cabe o ajuizamento de ação anulatória da venda, haja vista a ausência do consentimento de Carla, sendo o prazo prescricional iniciado somente após a morte de João, com a abertura da sucessão.
D
para que a venda seja anulada, Carla deverá comprovar a efetiva ocorrência de prejuízo, não se admitindo, nesse caso, a alegação de presunção do prejuízo em face de sua menoridade.
E
a venda do imóvel ficará pendente de condição suspensiva, qual seja, o consentimento de Carla, que só será possível após sua maioridade civil.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado