Questões de Concurso sobre Da Venda de Ascendente a Descendente

 
 
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Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.


A

É anulável o negócio jurídico simulado.


B

É nulo o negócio jurídico realizado por menor relativamente incapaz.


C

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.


D

É nulo o negócio jurídico realizado em estado de perigo.


E

É inadmissível, no direito brasileiro, a conversão de negócios jurídicos nulos.

Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar que

A
é anulável o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

B
a tradição que tiver por título um negócio jurídico nulo transfere a propriedade.

C
é nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.

D
a venda de ascendente a descendente é anulável, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel de sua propriedade. Em relação a tal venda é correto afirmar que


A

tal venda é nula por determinação expressa da lei.


B

o absolutamente incapaz deverá anuir à venda para que essa seja válida, representado por curador especial, uma vez que há conflito de interesses.


C

a venda é plenamente válida desde sua celebração, bastando a aceitação apenas do filho comprador.


D

o absolutamente incapaz pode ser assistido pelo pai no ato de prestar anuência à venda.


E

a celebração da venda depende da anuência pessoal do filho menor, sem necessidade de que seja representado, porque seus interesses são colidentes com os do pai.

Considerando o contrato de compra e venda, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.


( ) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

( ) A fixação do preço no contrato de compra e venda pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa. É ilícito as partes fixarem o preço em função de índices ou parâmetros, mesmo que suscetíveis de objetiva determinação.

( ) Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

( ) Preempção é o poder do vendedor de coisa imóvel, desde que esteja previsto no contrato de compra e venda, recobrar o bem, restituindo o preço. O exercício do direito se dará no prazo decadencial de três anos.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.


A

V-V-F-V


B

V-F-V-V


C

F-V-V-F


D

F-F-V-F


E

V-F-V-F

A venda de bens imóveis de ascendentes a descendentes, mesmo com o consentimento dos demais herdeiros, caracteriza adiantamento de herança e impõe a esse descendente a obrigação da colação.

C
Certo

E
Errado

O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:


A

prescricional de 1 ano.


B

decadencial de 1 ano.


C

prescricional de 2 anos.


D

decadencial de 2 anos.


E

prescricional de 6 meses.

Sob pena de anulabilidade, os ascendentes não podem vender bens imóveis a um descendente, sem o consentimento expresso dos demais descendentes.


C

Certo


E

Errado

 
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