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Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
É anulável o negócio jurídico simulado.
É nulo o negócio jurídico realizado por menor relativamente incapaz.
É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
É nulo o negócio jurídico realizado em estado de perigo.
É inadmissível, no direito brasileiro, a conversão de negócios jurídicos nulos.
Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel de sua propriedade. Em relação a tal venda é correto afirmar que
tal venda é nula por determinação expressa da lei.
o absolutamente incapaz deverá anuir à venda para que essa seja válida, representado por curador especial, uma vez que há conflito de interesses.
a venda é plenamente válida desde sua celebração, bastando a aceitação apenas do filho comprador.
o absolutamente incapaz pode ser assistido pelo pai no ato de prestar anuência à venda.
a celebração da venda depende da anuência pessoal do filho menor, sem necessidade de que seja representado, porque seus interesses são colidentes com os do pai.
Considerando o contrato de compra e venda, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.
( ) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.
( ) A fixação do preço no contrato de compra e venda pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa. É ilícito as partes fixarem o preço em função de índices ou parâmetros, mesmo que suscetíveis de objetiva determinação.
( ) Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
( ) Preempção é o poder do vendedor de coisa imóvel, desde que esteja previsto no contrato de compra e venda, recobrar o bem, restituindo o preço. O exercício do direito se dará no prazo decadencial de três anos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
V-V-F-V
V-F-V-V
F-V-V-F
F-F-V-F
V-F-V-F
O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
prescricional de 1 ano.
decadencial de 1 ano.
prescricional de 2 anos.
decadencial de 2 anos.
prescricional de 6 meses.
Sob pena de anulabilidade, os ascendentes não podem vender bens imóveis a um descendente, sem o consentimento expresso dos demais descendentes.
Certo
Errado