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Carlos e Ana vendem a seu filho Bruno, um imóvel residencial de sua propriedade. O casa...
Carlos e Ana vendem a seu filho Bruno, um imóvel residencial de sua propriedade. O casal possui, ainda, outros dois filhos, Júlio e Andréia, que não tiveram conhecimento do negócio celebrado entre os familiares. Todos os filhos são maiores de idade e plenamente capazes. Nessa situação, é correto afirmar que:
A
o negócio é plenamente válido e eficaz, porquanto atende a todos os requisitos legais.
B
o negócio é nulo de pleno direito, uma vez a lei proíbe expressamente a venda de ascendente a descendente.
C
o negócio é nulo de pleno direito, em razão da ausência de consentimento de Júlio e Andréia.
D
o negócio é anulável, pois realizado sem o consentimento de Júlio e Andréia.
E
o negócio é anulável, uma vez que a lei exige prévia autorização judicial para a venda de ascendente a descendente.