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Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção ...
Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
A
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.
B
Assiste preferência legal ao condômino preterido na venda de bem divisível pelo outro proprietário, nas mesmas condições.
C
Na venda ad corpus, presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada.
D
É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
E
É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação aos bens excluídos da comunhão.