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“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejan...
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar-se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava: um apartamento com o valor comercial de R$ 500.000,00. Entretanto, Joaquim é manifestamente contra o pai vender o bem. Antônio, por outro lado, sempre gostou daquele imóvel e acabou por comprá-lo de seu pai, que lhe deu um desconto de R$ 100.000,00, tudo isso sem a concordância de Joaquim.” Diante de tais circunstâncias e considerando-se a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta.
A
A venda de Pedro a Antônio importará no adiantamento do que lhe cabe por herança.
B
A venda de Pedro a Antônio é lícita, não havendo nenhum vício no negócio jurídico descrito.
C
A venda de Pedro a Antônio sem o consentimento expresso de Joaquim possui vício e pode ser anulada.
D
A venda de Pedro a Antônio sem o consentimento expresso de Joaquim é nula, não podendo produzir efeitos o negócio jurídico descrito.