Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Disposições Gerais - Empreitada
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
20
questões
encontradas
20
Mais recentes
A empreiteira Santa Obra contratou seguro de suas atividades produtivas, notadamente para cobrir danos a patrimônio alheio.
Nesse caso, se a Santa Obra conduzir uma empreitada em terreno alheio (construção de uma casa):
A
só haverá cobertura após o aceite pelo dono da obra;
B
não haverá cobertura, a menos que se trate de empreitada global;
C
só haverá cobertura após a regularização, na matrícula do imóvel, da acessão;
D
não haverá cobertura, a menos que se trate de empreitada de materiais;
E
haverá cobertura, desde a construção, independentemente do tipo de empreitada.
Sobre o contrato de empreitada, conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de fiscalizar-lhe a execução.
B
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de três anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
C
O que se mediu presume-se verificado se, em trinta dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da sua fiscalização.
D
Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
E
O contrato de empreitada se extingue pela morte de qualquer das partes.
De acordo com o Código Civil, na empreitada,
A
os riscos correm sempre por conta do dono.
B
a obrigação de fornecer os materiais, em regra, se presume.
C
o empreiteiro goza do prazo legal de carência de 180 dias para entrega da obra.
D
o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se houver sido celebrado em caráter personalíssimo.
E
o empreiteiro só responde pela inutilização dos materiais se esta decorrer de dolo ou culpa grave.
De acordo com o Código Civil, o empreiteiro de materiais e execução responde pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, pelo prazo irredutível de:
A
cinco anos.
B
um ano.
C
dez anos.
D
três anos.
E
dois anos.
Jorge, engenheiro e construtor, firma, em seu escritório, contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na avença, foi acordado que Jorge forneceria os materiais da construção e concluiria a obra, nos termos do projeto, no prazo de seis meses. Acordou-se, também, que o pagamento da remuneração seria efetivado em duas parcelas: a primeira, correspondente à metade do preço, a ser depositada no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura do contrato; e a segunda, correspondente à outra metade do preço, no ato de entrega da obra concluída.
Maria, cinco dias após a assinatura da avença, toma conhecimento de que sobreveio decisão em processo judicial que determinou a penhora sobre todo o patrimônio de Jorge, reconhecendo que este possui dívida substancial com um credor que acaba de realizar ato de constrição sobre todos os seus bens (em virtude do valor elevado da dívida).
Diante de tal situação, Maria pode
A
recusar o pagamento do preço até que a obra seja concluída ou, pelo menos, até o momento em que o empreiteiro prestar garantia suficiente de que irá realizá-la.
B
resolver o contrato por onerosidade excessiva, haja vista que o fato superveniente e imprevisível tornou o acordo desequilibrado, afetando o sinalagma contratual.
C
exigir o cumprimento imediato da prestação (atividade de construção), em virtude do vencimento antecipado da obrigação de fazer, a cargo do empreiteiro.
D
desistir do contrato, sem qualquer ônus, pelo exercício do direito de arrependimento, garantido em razão da natureza de contrato de consumo.
Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo
A
irredutível de 3 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da
obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao
aparecimento do vício ou do defeito.
B
irredutível de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da
obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao
aparecimento do vício ou do defeito.
C
de 5 anos, prorrogável ou redutível por acordo entre as partes, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos
materiais, como do solo, mas o dono da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o
empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou do defeito.
D
prescricional de 10 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono
da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes
ao aparecimento do vício ou do defeito.
E
de garantia de 5 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, desde que
comprovada sua culpa.
Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel,
envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo
dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente
aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas
pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
A
Manoel somente poderá suspender a obra caso notifique previamente Josué com antecedência mínima de 90 dias.
B
Manoel poderá suspender a obra apenas no caso de Josué não arcar com o acréscimo do preço.
C
estará extinto automaticamente o contrato de empreitada, independentemente da manifestação das partes, diante da
alteração do projeto por iniciativa exclusiva de Josué.
D
Manoel não poderá suspender a obra e nem exigir acréscimo no preço.
E
Manoel poderá suspender a obra ainda que Josué arque com o acréscimo do preço.
Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.
À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.
A
Os riscos correriam por conta de João até o momento da entrega da obra, já que Pedro estava em mora.
B
A obrigação assumida por João é alternativa.
C
A obrigação assumida por João é de não fazer.
D
O fornecimento de materiais por João é presumido no contrato de empreitada.
E
O falecimento de João não implica a extinção do contrato.
Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, assinale
a opção correta.
A
Se coisa recebida em virtude de contrato comutativo for
enjeitada por defeito oculto que lhe diminua o valor,
o alienante terá de restituir o que receber, acrescido de perdas
e danos, ainda que desconheça o vício.
B
A ausência de fixação de preço em determinado contrato
de compra e venda de material de construção tornaria nulo
o referido contrato.
C
Decretada judicialmente a nulidade de um contrato por ter
a prestação do devedor se tornado excessivamente onerosa,
a sentença terá efeito a partir de sua publicação.
D
Sob pena de nulidade, o contrato preliminar deve observar
a mesma forma prescrita em lei para a celebração do contrato
definitivo.
E
Aprovado o projeto, é lícito ao proprietário da obra introduzir
modificações de pequena monta sem anuência do autor, ainda
que a execução tenha sido confiada a terceiro por contrato de
empreitada.
Ano:
2015
Prova:
AOCP - TRE AC - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia - 2015
O Código Civil estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
A
O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela com seu trabalho e com os materiais. Não é permitido que ele contribua somente com seu trabalho.
B
O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo ou de fiscalizar-lhe a execução.
C
O empreiteiro não é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se, por imperícia ou negligência, inutilizá-los.
D
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de quinze anos, pela solidez e segurança do trabalho, tanto em razão dos materiais como do solo.
E
O empreiteiro não poderá suspender a obra por culpa do dono ou por motivo de força maior.
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito
da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte
e do depósito.
A
No contrato de depósito, em caso de superveniente
incapacidade do depositário, o depósito será estendido, até o
prazo avençado, à pessoa que assumir a administração dos
bens.
B
No contrato de prestação de serviço, a ausência de habilitação
para o serviço contratado acarreta o não recebimento do objeto
e o impedimento do pagamento.
C
No contrato de empreitada, a ausência de verificação da obra
por parte do comitente não obsta a rejeição da obra.
D
No mandato, os atos praticados pelo substabelecido serão
considerados inexistentes se a proibição de substabelecer
constar da procuração.
E
No contrato de transporte, o conhecimento de transporte é
documento essencial para a comprovação do recebimento da
carga e para a conclusão do negócio.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
E m relação à empreitada, é correto afirmar que
A
após iniciada a construção, o dono da obra só poderá suspendê-la por motivo de caso fortuito ou força maior.
B
salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, como regra não terá direito a exigir acréscimo no preço, mesmo que introduzidas modificações no projeto, a não ser que es tas resultem de instruções escritas do dono da obra.
C
nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de dez anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
D
sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este não perderá sua remuneração, devida independentemente da qualidade dos materiais ou de reclamação do empreiteiro a esse respeito.
E
se o empreiteiro só forneceu mão de obra, todos os riscos correrão por sua conta, haja ou não culpa de sua parte.
Sobre o contrato de empreitada analise as seguintes assertivas:
I. A obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida no contrato de empreitada.
II. O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar- lhe a execução.
III. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo e o dono do imóvel está sujeito ao prazo de decadência de 60 dias do aparecimento do vício ou defeito para propor a ação contra o empreiteiro.
Está correto o que consta em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II, apenas.
E
I, II e III.
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Na empreitada,
A
presume-se a obrigação de o empreiteiro fornecer os materiais.
B
quando o empreiteiro fornece os materiais, correm por sua conta os riscos até o momento da entrega da obra, a contento de quem a encomendara, mesmo que este esteja em mora de a receber.
C
o empreiteiro contribuirá para a obra, com o seu trabalho, e não poderá contribuir com ele e os materiais.
D
o que se mediu presume-se verificado, não podendo o dono da obra, qualquer que seja o tempo decorrido, denunciar vícios ou defeitos.
E
o contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.
Ano:
2012
RELATIVAMENTE À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA:
I. Trata-se de negócio juridico disciplinado pelo Código Civil, ao tratar da parte relativa aos condominios, ligado à
construção civil e a empreendimentosimobiliàrios;
II. É negócio juridico que tem por finalidade promover, administrar e construir edificios, para venda total ou parcial de
apartamentos e garagens;
III. A construção pode ser feita pelo sistema de empreitada, na qual cada adquirente responsabilizase somente pelo
custeio de sua unidade e de sua parte comum;
IV. A possibilidade de criação do patrimônio de afetação constitui uma garantia maior para os adquirentes das unidades
do empreendimento e para as instituições financeiras.
Das proposições acima:
A
I e II estão corretas;
B
II e III estão corretas;
C
III e IV estão corretas;
D
Todas estão corretas.
De acordo com o Código Civil — lei no 10.406 de 10 de janeiro de 2002, artigo 618, o empreiteiro de materiais e execução responderá pelos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, pela solidez e segurança do trabalho, em razão tanto dos materiais como do solo, pelo prazo de:
A
2 anos;
B
5 anos;
C
10 anos;
D
15 anos;
E
50 anos.
Ante às disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: .
I - Uma vez iniciada a construção, pode o dono da obra suspendê-la, pagando ao empreiteiro as despesas e lucros relativos aos serviços já feitos, mais indenização razoável, calculada em função do que ele teria ganho, se concluída a obra.
II - Suspensa pelo empreiteiro, a execução da obra, sem justa causa, faz jus à remuneração do trabalho até então executado em obediência ao princípio do não enriquecimento sem causa do dono da obra, mas responde o empreiteiro por perdas e danos.
III - O empreiteiro não poderá suspender a execução da obra mesmo se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, se o dono da obra se dispõe a arcar com o acréscimo de preço.
IV - A morte de qualquer das partes não extingue o contrato de empreitada e ocorrendo a morte do empreiteiro, o contrato deve ser concluído pelos herdeiros, ainda que o façam por intermédio de terceira pessoa, salvo se o contrato foi feito em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro.
V -Tudo o que se mediu presume-se verificado se, em trinta dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da sua fiscalização, mas nem tudo o que se pagou presume-se verificado.
A
Apenas as proposições I e V estão corretas e as demais estão incorretas.
B
Apenas a proposição I está correta e as demais estão incorretas.
C
Apenas as proposições I, II e IV estão corretas e as demais estão incorretas.
D
Apenas a proposição II está correta e as demais estão incorretas
E
Todas as proposições estão corretas.
Analise as proposições acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil.
I. O contrato de prestação de serviços não se resolve com a morte de qualquer das partes, vez que poderá ser executado pelo cônjuge, ascendentes ou descendentes até terceiro grau da parte que faleceu.
II. Se o prestador de serviço contratado por tempo certo, ou por obra determinada se despedir sem justa causa no decorrer do pacto, não terá direito à retribuição vencida e responderá por perdas e danos.
III. No contrato de empreitada, presume-se o fornecimento pelo empreiteiro dos materiais necessários à realização da obra diante da facilidade de acesso do empreiteiro em obter tais materiais junto ao mercado.
IV. O mandato outorgado por instrumento público somente pode ser substabelecido através de instrumento público.
V. A remuneração do corretor será devida quando o resultado previsto na mediação for alcançado, mas não será devido caso o resultado não se efetive em virtude do arrependimento das partes.
Responda:
A
Apenas I, III e V estão corretas.
B
Apenas I e IV estão corretas.
C
Apenas II e V estão incorretas.
D
Apenas III e IV estão corretas
E
Nenhuma delas está correta.
Em relação ao contrato de empreitada previsto no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
A
O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo ou de fiscalizar-lhe a execução.
B
Se o empreiteiro só forneceu a mão-de-obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.
C
Suspensa a execução da empreitada sem justa causa, não responderá o empreiteiro por perdas e danos.
D
A morte de qualquer das partes sempre acarreta na extinção o contrato de empreitada.
E
Não poderá o empreiteiro suspender a obra por culpa do dono ou por motivo de força maior.
No contrato de empreitada global a preço fixo, não poderá
o empreiteiro exigir alteração do valor do preço pelo serviço
extraordinário executado às claras, inclusive sob a
supervisão do dono da obra.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado