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O Código Civil estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto...
Ano:
2015
Prova:
AOCP - TRE AC - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia - 2015
O Código Civil estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
A
O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela com seu trabalho e com os materiais. Não é permitido que ele contribua somente com seu trabalho.
B
O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo ou de fiscalizar-lhe a execução.
C
O empreiteiro não é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se, por imperícia ou negligência, inutilizá-los.
D
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de quinze anos, pela solidez e segurança do trabalho, tanto em razão dos materiais como do solo.
E
O empreiteiro não poderá suspender a obra por culpa do dono ou por motivo de força maior.