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Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de...
Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo
A
irredutível de 3 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da
obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao
aparecimento do vício ou do defeito.
B
irredutível de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da
obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao
aparecimento do vício ou do defeito.
C
de 5 anos, prorrogável ou redutível por acordo entre as partes, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos
materiais, como do solo, mas o dono da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o
empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou do defeito.
D
prescricional de 10 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono
da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes
ao aparecimento do vício ou do defeito.
E
de garantia de 5 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, desde que
comprovada sua culpa.