Questões de Concurso sobre Doação Inoficiosa

Considera-se o momento da doação e não o da abertura da sucessão para a verificação de eventual excesso caracterizador da doação inoficiosa, a qual pode ser arguida no prazo decenal, contado da ciência inequívoca da liberalidade.

Considera-se o momento da abertura da sucessão para a verificação de eventual excesso caracterizador da doação inoficiosa, a qual pode ser arguida no prazo decenal, contado do registro do ato.

Considera-se o momento da doação e não o da abertura da sucessão para a verificação de eventual excesso caracterizador da doação inoficiosa, a qual pode ser arguida a qualquer momento.

Considera-se o momento da doação e não o da abertura da sucessão para a verificação de eventual excesso caracterizador da doação inoficiosa, a qual pode ser arguida no prazo decenal, contado da data do óbito do doador.

Considera-se o momento da abertura da sucessão e não o da doação para a verificação de eventual excesso caracterizador da doação inoficiosa, a qual pode ser arguida no prazo decenal, contado da data do óbito do doador.

doação universal, dentro de prazo decadencial decenal;

doação universal, sem estar sujeito a prazo prescricional por se tratar de ato nulo;

doação inoficiosa, quanto ao excesso de doação de R$ 400.000,00, sem estar sujeito a prazo prescricional, por se tratar de ato nulo;

doação inoficiosa, quanto ao excesso de doação de R$ 200.000,00, dentro de prazo prescricional decenal;

doação inoficiosa, quanto ao excesso de doação de R$ 400.000,00, dentro de prazo decadencial de quatro anos.

O termo inicial da contagem do prazo decadencial da mencionada doação dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.

O termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação inoficiosa dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.

A referida doação não se submete à contagem de prazo prescricional ou decadencial.

O termo inicial da contagem do prazo decadencial dessa doação dá-se a partir da data da abertura da sucessão.

O termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação em questão dá-se a partir da data da abertura da sucessão.

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Quando se outorgue mandato por instrumento público, é vedado o substabelecimento mediante instrumento particular.

É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

No seguro de pessoas, a apólice ou o bilhete podem ser ao portador.

Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto imóvel, para guardar, até que o depositante o reclame.

a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

não é válida a doação feita a nascituro.

é nula a doação de todos os bens do doador, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.

a doação sempre deve ser feita na forma escrita, por escritura pública ou instrumento particular.

é admitida a cláusula de reversão em contrato de doação, que é oponível inclusive a terceiro.

Pedro, de vinte anos, vende sua bicicleta para Marcelo, de dezessete anos.

Adriana, em trabalho de parto, paga oitocentos reais para o taxista levá-la ao hospital mais próximo.

Alexandre vende seu imóvel no valor de vinte salários-mínimos para Cláudio sem realizar escritura pública.

Márcio, em dívida com o Banco ABC, decide transmitir, gratuitamente, seu carro ao seu irmão, Marcos.

Tadeu, solteiro e sem herdeiros necessários, decide doar a integralidade dos seus bens, sem reserva de parte, a uma instituição de caridade.

As assertivas I e III são verdadeiras.

Apenas a assertiva II é verdadeira.

Apenas a assertiva I é verdadeira.

Todas as assertivas são verdadeiras.

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