Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Comoriência (Art. 8º)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
45
questões
encontradas
20
Mais recentes
Acerca da pessoa natural, da capacidade e dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que
A
antes de completados 18 anos de idade, a incapacidade para os atos da vida civil cessará pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos.
B
a existência da pessoa natural termina com a morte, a partir de quando se extinguem os direitos da personalidade, os quais são intransmissíveis, de modo que, quanto ao morto, não se pode exigir que se cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade.
C
se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-á a morte prévia dos indivíduos de maior idade.
D
diferentemente do nome, que não pode ser usado, sem autorização, em propaganda comercial, o pseudônimo não goza da mesma proteção, ainda que adotado para atividades lícitas.
E
a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, porém a personalidade civil da pessoa começa aos 16 anos de idade.
Suponha que dois indivíduos faleçam na mesma ocasião e não seja possível averiguar se um deles veio a óbito antes do outro. Nesse caso,
A
em se tratando de relação conjugal, presume-se que o marido faleceu primeiro.
B
há presunção absoluta de que a pessoa mais velha faleceu primeiro.
C
há presunção relativa de que a pessoa mais velha faleceu primeiro.
D
em se tratando de relação de filiação, presume-se que o ascendente faleceu antes do descendente.
E
há presunção de que a morte dos indivíduos foi simultânea.
O Artigo 8º do Código Civil preceitua que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos demais, presumir-se-á que as mortes foram simultâneas. O nome que se dá a isso é:
A
Comoriência
B
Premoriência
C
Contiguidade
D
Promoriência
E
Anteroguidade
Ano:
2024
Prova:
FGV - CFC - Bacharelado em Ciências Contábeis - 2024
João e Maria, únicos sócios da sociedade empresária Alfa, da qual Pedro era o contador responsável, faleceram em um acidente automobilístico quando se dirigiam para Alfa, não se podendo averiguar qual deles faleceu primeiro. Como João e Maria mantinham uma relação de parentesco, o momento da morte influenciaria na vocação hereditária de um e outro, o que, por via reflexa, também teria reflexos na transmissão das cotas do capital social.
Nesse caso, ao analisar a sistemática estabelecida no Código Civil, Pedro concluiu corretamente que, na definição da ordem de falecimento de João e Maria, deve-se presumir que
A
o mais velho faleceu primeiro.
B
o mais jovem faleceu primeiro.
C
faleceram ao mesmo tempo.
D
o que teve o inventário aberto antes faleceu primeiro.
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu os outros, presumir-se-ão mortos primeiro os mais velhos e depois os mais novos.
C
Certo
E
Errado
Qual nome se dá a situação onde dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos deles precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos:
A
Actio communi dividundo
B
Comoriência
C
Morte simultânea
D
Ab ovo
Sobre as normas constantes no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, não sendo possível averiguar se algum dos comorientes precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
B
O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.
C
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
D
A retirada de órgãos do paciente falecido pode ter por finalidade o atendimento de fins econômicos e de pesquisa, desde que comprovado o caráter científico.
AI Ali e AI Jazira são vítimas de acidente de trânsito, vindo a falecer em decorrência do evento. Nos termos do Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar a precedência de algum dos falecimentos, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Trata-se do instituto da:
A
ausência
B
exclusão
C
comoriência
D
extinção
Com base no que institui o Direito Civil, analise as afirmativas a seguir:
I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Il. A declaração da morte presumida somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
III. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Assinale
A
se nenhuma afirmativa estiver correta.
B
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Médico Legista - 2022
O Código Civil, em seu art. 6º, preceitua que “a existência de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do instituto jurídico presente no art. 8º do Código Civil, que admite a morte de dois ou mais indivíduos em um mesmo momento, quando não se pode provar quem faleceu primeiro?
A
Primoriência.
B
Premoriência.
C
Morte súbita.
D
Docimásia da agonia.
E
Comoriência.
Situação hipotética: Três irmãos faleceram no mesmo evento, não tendo sido possível verificar qual dos óbitos ocorreu antes e qual teria sido o último. Assertiva: Nessa situação, haverá a presunção legal de que o irmão mais idoso faleceu primeiro e que o mais jovem faleceu por último.
C
Certo
E
Errado
O Art. 8º do Código Civil discorre que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão:
A
convalescentes.
B
incapacidade absoluta.
C
emancipação por outorga.
D
fixar a data provável do falecimento.
E
simultaneamente, mortos.
Ano:
2020
Banca:
Instituto Consulplan
Dois irmãos viajavam em férias. Houve um acidente com o helicóptero que os transportavam, tendo este explodido no ar sem deixar sobreviventes. Sobre a situação descrita, observado o Código Civil brasileiro, presume-se:
A
A morte simultânea de ambos.
B
Que o solteiro morreu primeiro.
C
Que o mais velho morreu primeiro.
D
Que o mais jovem morreu primeiro.
Ano:
2019
Fernanda dirigia um automóvel acompanhada de seu cônjuge, Marcelo, quando colidiu frontalmente com outro veículo. Em razão da gravidade do acidente, ambos faleceram antes mesmo de chegar o auxílio médico.
Sobre a situação apresentada, segundo o Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
Houve a morte presumida de ambos.
B
Será necessária a decretação de ausência de Fernanda e Marcelo.
C
Como ambos morreram em razão do mesmo acidente, presume-se que o de maior idade faleceu primeiro.
D
Diante do falecimento em uma mesma ocasião, ocorre a comoriência.
E
Não há norma no ordenamento brasileiro a respeito de morte simultânea.
Mário e Leonardo, pai e filho, respectivamente, são fãs de montanhismo. Numa tentativa de escalada, sofrem um grave acidente, vindo ambos a falecer. NÃO foi possível estabelecer qual deles veio a falecer antes. A respeito da sucessão, é correto afirmar:
A
Leonardo sucede seu pai, por ser seu descendente em linha direta.
B
Leonardo sucede seu pai, por conta da ordem natural.
C
Mário sucede Leonardo, pois este não deixou herdeiros.
D
Mário sucede Leonardo, por ter preferência legal.
E
Não há sucessão entre eles.
Assinale a alternativa correta. Comoriência é:
A
Morte justificada.
B
Presunção de mortes simultâneas, se, num mesmo evento, falecerem duas ou mais pessoas e não se puder precisar quem precedeu o outro na morte.
C
Morte presumida em virtude da ausência.
D
Método utilizado para se saber se a criança nasceu morta ou com vida.
Giovanna e Carla são filhas gêmeas de Anderson. Após acidente de trânsito, todos são levados ao hospital, mas falecem antes de chegar ao estabelecimento.
Durante a realização do laudo médico, para confecção de atestado de óbito, não foi possível declarar quem havia morrido primeiro.
Conforme esta situação, é correto afirmar que
A
O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
B
O Código Civil presume que as filhas morreram em momento anterior ao pai.
C
Sobre os casos em que duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, existe uma lacuna legislativa.
D
O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
E
Em razão do falecimento em uma mesma ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu ao outro, presumir-se-á simultaneidade de todos.
Paula e André, civilmente casados, sem descendentes ou ascendentes vivos, falecem em razão de um acidente aéreo. Joaquim, primo de Paula, e Marta, prima de André, são os únicos parentes vivos. À luz da situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A
Se não for possível à perícia determinar quem faleceu primeiro, os bens pertencentes à Paula serão transferidos para Marta e os pertencentes à André serão transferidos para Joaquim, em razão das regras de sucessão.
B
Havendo perícia que ateste que Paula morreu antes de André, os bens comuns do casal deverão ser herdados por Joaquim.
C
Caso fique comprovado que André faleceu primeiro que Paula, sua prima Marta deverá herdar seus bens e Joaquim herdará a meação que caberia a Paula.
D
Tendo em vista que Marta e Joaquim não são herdeiros necessários, todos os bens do casal deverão ser integrados pelo Estado.
E
Não havendo meios de precisar a ordem cronológica dos falecimentos dos comorientes, por força da lei haverá a presunção de que faleceram no mesmo instante, de modo que não sendo os comorientes sucessores entre si, Marta e Joaquim apenas herdarão a meação pertencente a André e Paula, respectivamente.
Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um grande debate sobre o que aconteceria para o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros. Rodrigo Carlos sustentava que se determinaria que o primeiro falecido seria aquele que fosse mais idoso, enquanto Marianna sustentava que seria presumida a morte simultânea. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta:
A
Rodrigo Carlos está totalmente equivocado, mas Marianna não tem razão.
B
Rodrigo Carlos tem razão.
C
Marianna tem razão.
D
Ambos têm razão.
E
Marianna não tem razão, mas Rodrigo Carlos está parcialmente equivocado.
Na hipótese de dois cônjuges, com idades diferentes, terem falecido na mesma ocasião e não ser possível identificar com precisão quem faleceu primeiro, deve-se presumir que a morte do comoriente mais velho precedeu a do mais novo.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado