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Sobre as normas constantes no Código Civil Brasileiro...

Sobre as normas constantes no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.


A

Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, não sendo possível averiguar se algum dos comorientes precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente mortos.


B

O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.


C

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.


D

A retirada de órgãos do paciente falecido pode ter por finalidade o atendimento de fins econômicos e de pesquisa, desde que comprovado o caráter científico.