Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Comoriência (Art. 8º)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
45
questões
encontradas
20
Mais recentes
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções ocorrido no local, pai e filho se encontravam no interior do prédio e vieram a falecer. Não tendo sido identificado por perícia qual foi o momento da morte de cada um dos dois, assinale a alternativa correta:
A
ambos herdam reciprocamente o patrimônio do outro.
B
a hipótese é de comoriência.
C
o caso é de ausência judicialmente declarada.
D
houve sucessão aberta em favor do filho morto.
E
a situação é de herança deixada pelo filho em benefício do seu pai.
O evento caracteriza um episódio de comoriência.
C
Certo
E
Errado
Sobre o fenômeno jurídico da comoriência, pode-se afirmar:
A
No instituto da comoriência, a presunção se relaciona com o tempo da morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e se presume que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, sendo elas reciprocamente herdeiras.
B
No instituto da comoriência, a morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa, que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, sendo elas reciprocamente herdeiras.
C
No instituto da comoriência, a morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, independentemente da existência de vínculo sucessório entre elas.
D
No instituto da comoriência, a morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, sendo elas reciprocamente herdeiras necessárias.
Comoriência ocorre quando
A
pessoas tomam ciência de uma dívida após notificação.
B
pessoas falecem no mesmo momento.
C
pessoas herdam com o mesmo percentual.
D
pessoas nascem no mesmo momento.
Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil:
I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem faleceu primeiro, presumindo simultaneamente mortos
II. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são incapazes relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer.
III. A personalidade inicia no nascimento com vida, sendo resguardados os direitos do nascituro desde a concepção, e termina com a morte.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a assertiva II é verdadeira.
B
Todas as assertivas são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
D
Apenas a assertiva I é verdadeira.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
A lei civil admite a pluralidade de domicílio voluntário da pessoa jurídica que tiver estabelecimentos diversos em lugares diferentes.
B
A comoriência encerra presunção relativa de falecimento ao mesmo tempo, não havendo necessidade de que seja do mesmo modo.
C
Os direitos inatos da personalidade dependem da manifestação de vontade para a titularidade.
D
São imprescritíveis e transmissíveis as ações de reparação por danos morais, ajuizadas em decorrência de perseguição, tortura e prisão, praticados por motivos políticos.
A presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acordo com a legislação vigente não há transmissão de direitos hereditários entre comorientes.
C
Certo
E
Errado
Ocorre a comoriência quando:
A
for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
B
reconhecida a presunção da morte de pessoas ausentes e a lei autoriza a abertura de sua sucessão definitiva.
C
alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
D
dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros, presumindo simultaneamente mortos.
E
cessa, para os menores, a incapacidade pela morte de ambos os pais, ou na falta de um deles, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz.
A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Enquanto embrião, considera-se nascituro, não possuindo personalidade. Sua situação, seus direitos presentes e eventuais são, porém, preservados. Não por ser pessoa, mas por ser pessoa em potencial e sujeito de direitos.
B
Nascendo sem vida, há presunção de morte simultânea, sendo A e o natimorto reciprocamente herdeiros. Trata-se de fenômeno jurídico da comoriência.
C
Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve respirada de ar, terá vivido e, portanto, adquirido personalidade. Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua mãe.
D
Nascendo sem vida, a herança de A será atribuída a seus ascendentes, em concorrência com B, uma vez que seu filho não adquiriu personalidade, nada havendo herdado.
Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo.
Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson.
Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
A
Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson.
B
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
C
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a herança de cada um dos falecidos será dividida entre os seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson herdará os bens de Alcindo.
D
Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.
Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem
Batista, que se encontrava seriamente enfermo, para um
hospital, colidiram o veículo em que estavam com um poste.
Em virtude do acidente, todos os três morreram, não tendo sido
possível verificar quem morreu primeiro. Assertiva: Nesse
caso, considerando-se o debilitado estado de saúde de Batista,
presume-se que ele morreu primeiro.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a idade de 18 anos cessa a incapacidade de uma pessoa.
B
A morte presumida só pode ser reconhecida após a declaração de ausência.
C
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
D
O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
E
O cônjuge do ausente, mesmo que este esteja separado judicialmente ou de fato antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
A respeito da pessoa natural, da pessoa jurídica e dos bens, assinale
a opção correta.
A
A vontade humana não constitui elemento da personificação da
pessoa jurídica.
B
O atual Código Civil adotou a teoria ultra vires como regra;
assim, a pessoa jurídica sempre responde pelos atos que seus
administradores praticarem com excesso dos poderes
conferidos a eles pelos atos constitutivos.
C
O direito à sucessão aberta é bem móvel por determinação
legal.
D
Atento ao princípio da dignidade da pessoa, o Código Civil em
vigor exige, para a aquisição da personalidade, que o sujeito
tenha vida viável, forma humana e condição social.
E
Comoriência corresponde à simultaneidade do falecimento de
duas ou mais pessoas, sendo impossível determinar-se qual
delas morreu primeiro. Nesse contexto, é dispensável que as
mortes decorram do mesmo evento fático, sendo essencial
apenas o momento dos óbitos.
Uma família viajava de navio do Brasil para a Europa e, no
curso da viagem, o navio naufragou, tendo morrido os quatro
integrantes dessa família. Não foi possível identificar o integrante
da família que morreu primeiro. Robson era o mais velho, Marcos,
o mais novo, e João, maior de sessenta e cinco anos de idade.
Rogério estava doente, em estágio terminal de sua vida.
Nessa situação hipotética, com base no disposto no Código Civil,
dada a impossibilidade de constatar quem morreu primeiro,
presume-se que
A
João morreu primeiro, por ser maior de sessenta e cinco anos
de idade.
B
Robson morreu primeiro, por ser o mais velho.
C
todos morreram simultaneamente.
D
Marcos morreu primeiro.
E
Rogério morreu primeiro, por estar em estágio terminal da
vida.
Três integrantes de uma mesma família, o pai, João, com quarenta anos de idade, e seus dois filhos, Mário, com dezoito anos de idade, e Carlos, com quatorze anos de idade, viajavam juntos em um mesmo carro, do Rio de Janeiro para São Paulo. Mário era portador de doença cardíaca e de hipertensão grave. No curso da viagem, o carro em que estavam colidiu violentamente contra um caminhão e os três integrantes da família morreram. A perícia técnica, dada a situação em que os corpos foram encontrados, não pôde determinar quem morreu primeiro.
Nessa situação hipotética,
A
Mário morreu primeiro, por ser portador de doenças graves.
B
não há como presumir o momento e a ordem das mortes.
C
João morreu primeiro, por ser o mais velho.
D
Carlos morreu primeiro, por ser o mais jovem.
E
todos morreram simultaneamente.
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
A
como o regime, no caso, é o da separação total de bens, um cônjuge será herdeiro do outro no importe de 50% sobre o monte partível, sendo que os filhos herdarão a outra metade.
B
pelo regime de bens, um cônjuge poderia ser herdeiro do outro, mas, no presente caso, devido à comoriência, não cabe direito sucessório entre si, pelo que os filhos serão os herdeiros de todo o monte partível.
C
devido ao instituto da colação caracterizado por terem falecido juntos no mesmo acidente, os filhos herdarão os bens de cada genitor, separadamente.
D
não existe possibilidade de se transmitir a herança a mortos, haja vista que com a morte não existe mais pessoa natural, pelo que um cônjuge somente será herdeiro do outro se tiver sido realizado um testamento anterior à morte.
Assinale a alternativa incorreta.
A
Os óbitos são registrados em registro público.
B
Somente poderá ser declarada a morte presumida com decretação de ausência.
C
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
D
É autorizada em lei especial a disposição do próprio corpo para fins de transplante.
E
É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
Com base no Código Civil brasileiro — Lei n.º 1.0406/2002 —, julgue os itens subseqüentes.
I Quando, no momento em que faz a doação, o doador doa mais do que poderia dispor em testamento, a doação é inoficiosa.
II O direito de resgate é intransmissível por ato inter vivos, mas passa aos herdeiros ou legatários do vendedor.
III No contrato de seguro à conta de outrem, o segurador pode opor ao segurado quaisquer defesas que tenha contra o estipulante por descumprimento das normas de conclusão do contrato ou de pagamento do prêmio.
IV Admite-se, excepcionalmente, a declaração judicial de morte presumida da pessoa natural sem a prévia decretação da sua ausência.
V Reconhecida a comoriência, sendo os comorientes herdeiros um do outro, não haverá transferência de direitos sucessórios entre eles, de modo que um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão, nesse caso, os seus respectivos herdeiros.
A quantidade de itens certos é igual a
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
Assinale a alternativa correta.
A
A menoridade civil cessará para os menores apenas ao completar 18 anos e ainda no caso
da concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público.
B
São pessoas jurídicas de direito privado, as fundações, as sociedades, as autarquias e as
associações.
C
No caso de homicídio doloso, cujo réu confessou a prática delitiva, a declaração civil da
morte presumida da vítima face à não localização do corpo, materializa o delito suscitado.
D
Entende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião,
não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se então a morte simultânea
para os efeitos civis. Artigo 8º do C.C.
E
A personalidade civil da pessoa começa desde sua concepção.
Caso Maria das Dores e seu cônjuge tivessem falecido no
acidente automobilístico, não se podendo averiguar quem
morreu primeiro, estar-se-ia diante de uma presunção
relativa de comoriência, o que acarretaria a impossibilidade
jurídica de haver transmissão de direitos sucessórios entre
ela e seu cônjuge.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado