Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Pessoas (Art. 1º ao 78) | Clique para ver questões da disciplina

• Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39) | Clique para ver questões da disciplina

  • Personalidade (Art. 2º) | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito e teorias sobre início da personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Sujeito de direito despersonalizado ou despersonificados | Clique para ver questões da disciplina

  • Capacidade (Art. 1º, 3º e 4º) | Clique para ver questões da disciplina

    • Capacidade de Direito e de Fato | Clique para ver questões da disciplina

      • Definição | Clique para ver questões da disciplina

      • Incapacidade Absoluta (Art. 3º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Incapacidade Relativa (Art. 4º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Capacidade Civil do Índio | Clique para ver questões da disciplina

    • Cessação da Incapacidade (Art. 5º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Cessação da Menoridade (Art. 5º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Emancipação (Art. 5º) | Clique para ver questões da disciplina

        • Emancipação Legal | Clique para ver questões da disciplina

        • Emancipação Voluntária | Clique para ver questões da disciplina

        • Emancipação Judicial | Clique para ver questões da disciplina

      • Características e definição da Emancipação | Clique para ver questões da disciplina

  • Legitimação | Clique para ver questões da disciplina

  • Extinção da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Morte da Pessoa Natural | Clique para ver questões da disciplina

    • Presunção de Morte (Art. 6º e 7º) | Clique para ver questões da disciplina

      • Morte Presumida sem Declaração de Ausência | Clique para ver questões da disciplina

    • Comoriência (Art. 8º) | Clique para ver questões da disciplina

  • Registro e averbação no Registro Civil - (Art. 9º e 10) | Clique para ver questões da disciplina

  • Dos Direitos da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Características dos Direitos da Personalidade (Art. 11) | Clique para ver questões da disciplina

    • Distinções dos Direitos da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Disposições do CC/2002 sobre Direitos da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposição do Próprio Corpo | Clique para ver questões da disciplina

      • Nome civil e Pseudônimo | Clique para ver questões da disciplina

      • Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra | Clique para ver questões da disciplina

      • Proteção à Intimidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Outros direitos da personalidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Estado da Pessoa Natural (estado civil) | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado Individual ou Físico | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado Familiar | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado Político

  • Da Ausência (Art. 22 ao 39) | Clique para ver questões da disciplina

    • Definição | Clique para ver questões da disciplina

    • Curadoria dos Bens do Ausente (Art. 22 ao 25) | Clique para ver questões da disciplina

    • Sucessão Provisória (Art. 26 ao 36) | Clique para ver questões da disciplina

    • Sucessão Definitiva (Art. 37 ao 39) | Clique para ver questões da disciplina