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Questões de Concurso sobre Capacidade Civil do Índio

 
 
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Ano: 2022
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco - Analista de Gestão Educacional - Área Direito e Legislação - 2022

De acordo com o Código Civil, os silvícolas pertencentes a povos indígenas isolados devem ser considerados como absolutamente incapazes em todas as suas relações jurídicas.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - IPASEM - Procurador - 2022

É correto afirmar que:

A

Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são incapazes em relação a certos atos ou à maneira de os exercer.

B

A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil brasileiro, que os reconhece como relativamente incapazes.

C

Cessará, para os menores, a incapacidade pela conclusão de curso profissionalizante ou colação de grau em curso de ensino superior.

D

Para fazer cessar a incapacidade do menor com dezesseis anos completos, a emancipação por outorga dos pais depende necessariamente de homologação judicial.

E

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - Liquigás Distribuidora SA - Profissional Júnior - Área Direito - 2018
Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a
A
incapacidade absoluta
B
incapacidade relativa
C
capacidade regulada por lei especial
D
capacidade determinada pelo Ministério Público
E
capacidade imposta pela Fundação do Índio
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - FUNAPE - Analista Jurídico Previdenciário - 2017

Quanto à capacidade civil, considere:

I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

II. Os menores de dezoito anos emancipados e também os maiores de dezoito anos que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.

III. Cabe à legislação especial regular a capacidade dos indígenas.

IV. A incapacidade cessará para os menores pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.

Está correto o que se afirma APENAS em

A
I e II.
B
II e III.
C
II e IV.
D
I e IV.
E
I e III.
 
 
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