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Assinale a alternativa INCORRETA:
1
Q1088371
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA:
A
A lei civil admite a pluralidade de domicílio voluntário da pessoa jurídica que tiver estabelecimentos diversos em lugares diferentes.
B
A comoriência encerra presunção relativa de falecimento ao mesmo tempo, não havendo necessidade de que seja do mesmo modo.
C
Os direitos inatos da personalidade dependem da manifestação de vontade para a titularidade.
D
São imprescritíveis e transmissíveis as ações de reparação por danos morais, ajuizadas em decorrência de perseguição, tortura e prisão, praticados por motivos políticos.