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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A menoridade civil cessará para os menores apenas ao completar 18 anos e ainda no caso
da concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público.
B
São pessoas jurídicas de direito privado, as fundações, as sociedades, as autarquias e as
associações.
C
No caso de homicídio doloso, cujo réu confessou a prática delitiva, a declaração civil da
morte presumida da vítima face à não localização do corpo, materializa o delito suscitado.
D
Entende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião,
não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se então a morte simultânea
para os efeitos civis. Artigo 8º do C.C.
E
A personalidade civil da pessoa começa desde sua concepção.