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Questões de Concurso sobre Doação Conjuntiva

 
 
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Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ RS - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2019

A doa certo imóvel para B e C, casados pelo regime da separação de bens, sendo a doação registrada no Registro de Imóveis. Pode-se afirmar que a doação

A

não é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, o bem não deverá ser partilhado, ficando na totalidade para o donatário sobrevivente, bastando para tanto um ato de averbação.

B

é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, o bem não deverá ser partilhado, ficando na totalidade para o donatário sobrevivente, bastando para tanto um ato de averbação.

C

é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, a sua fração ideal deverá ser partilhada, e a partilha registrada.

D

não é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, a sua fração ideal deverá ser partilhada, e a partilha registrada.

E

é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, o bem ficará na totalidade para o cônjuge sobrevivente, independentemente de partilha, devendo haver ato de registro stricto sensu.

Ano: 2009
Banca: Escola de Formação Complementar do Exército - EsFCEx
Prova: EsFCEx - EsFCEx - Oficial - Área Direito - 2009

A doação feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação:

A

modal.

B

a termo.

C

conjuntiva.

D

condicional.

E

remuneratória.

Ano: 2005
Banca: Procuradoria Geral da República - PGR
Prova: PGR - MPF - Procurador da República - 2005

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A

a aposição de modo ou encargo transforma o comodato em contrato bilateral;

B

é da natureza da promessa de recompensa a pluralidade de concorrentes,

C

o arrendamento rural é contrato aleatório, pois a vantagem esperada é incerta;

D

a doação conjuntiva é aquela feita em comum a várias pessoas.

 
 
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