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Questões de Concurso sobre Promessa de Doação

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 6 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2025

Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação.


I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

II. É vedada a doação de ascendentes a descendentes.

III. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

IV. É válida a doação de todos os bens sem reserva de parte ao doador.


Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e III.

B

I, II e IV.

C

II e III.

D

II e IV.

E

I, III e IV.

Ano: 2024
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Câmara de Louveira - Procurador Jurídico - 2024

Conforme disposto no Código Civil, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra”. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não é válida a doação feita a nascituro.

B

A doação pura feita à pessoa absolutamente incapaz necessita de aceitação de seu representante legal.

C

O doador pode estipular que os bens doados sejam revertidos em favor de terceiro no caso de falecimento do donatário.

D

A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

E

A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

Ano: 2022
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - SF - Consultor Legislativo - Área: Direito Civil, Processual Civil e Agrário - 2022

Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, para pagá-las. Sensibilizada, Carmen resolve doar o imóvel de menor valor entre os seus imóveis e celebra com o filho contrato de doação por instrumento público, do qual não participam, Márcia, sua nora, tampouco seus filhos. Na avença, Carmen se obriga a entregar a posse do bem a Renato em 15 dias, quando então os aluguéis do imóvel, que se encontrava locado, passariam a pertencer a Renato. Contudo, com receio da reação dos outros filhos, Carmen decide não entregar a posse do bem, entendendo que os danos que Renato vier a experimentar por não receber o aluguel servirão para lhe dar uma lição.


Diante deste quadro, assinale a afirmativa correta.

A

A doação é nula, visto que Márcia não aquiesceu com a aquisição gratuita de direito real.

B

A doação é válida e Carmen deverá responder pelas perdas e danos ocasionados na hipótese fática.

C

A doação é nula, haja vista que os filhos de Carmen deveriam consentir com o ato.

D

A doação é anulável, pois não contou com a aquiescência dos outros filhos de Carmen.

E

A doação é válida, mas Carmen não deve indenizar Carlos, ante a liberalidade e gratuidade do ato.

Ano: 2005
Banca: Procuradoria Geral da República - PGR
Prova: PGR - MPF - Procurador da República - 2005

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A

a aposição de modo ou encargo transforma o comodato em contrato bilateral;

B

é da natureza da promessa de recompensa a pluralidade de concorrentes,

C

o arrendamento rural é contrato aleatório, pois a vantagem esperada é incerta;

D

a doação conjuntiva é aquela feita em comum a várias pessoas.

 
 
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