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Questões de Concurso sobre Promessa de Doação
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Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação.
I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
II. É vedada a doação de ascendentes a descendentes.
III. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
IV. É válida a doação de todos os bens sem reserva de parte ao doador.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
I, II e IV.
C
II e III.
D
II e IV.
E
I, III e IV.
Conforme disposto no Código Civil, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra”. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:
A
Não é válida a doação feita a nascituro.
B
A doação pura feita à pessoa absolutamente incapaz necessita de aceitação de seu representante legal.
C
O doador pode estipular que os bens doados sejam revertidos em favor de terceiro no caso de falecimento do donatário.
D
A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
E
A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
Ano:
2022
Prova:
FGV - SF - Consultor Legislativo - Área: Direito Civil, Processual Civil e Agrário - 2022
Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, para pagá-las. Sensibilizada, Carmen resolve doar o imóvel de menor valor entre os seus imóveis e celebra com o filho contrato de doação por instrumento público, do qual não participam, Márcia, sua nora, tampouco seus filhos. Na avença, Carmen se obriga a entregar a posse do bem a Renato em 15 dias, quando então os aluguéis do imóvel, que se encontrava locado, passariam a pertencer a Renato. Contudo, com receio da reação dos outros filhos, Carmen decide não entregar a posse do bem, entendendo que os danos que Renato vier a experimentar por não receber o aluguel servirão para lhe dar uma lição.
Diante deste quadro, assinale a afirmativa correta.
A
A doação é nula, visto que Márcia não aquiesceu com a aquisição gratuita de direito real.
B
A doação é válida e Carmen deverá responder pelas perdas e danos ocasionados na hipótese fática.
C
A doação é nula, haja vista que os filhos de Carmen deveriam consentir com o ato.
D
A doação é anulável, pois não contou com a aquiescência dos outros filhos de Carmen.
E
A doação é válida, mas Carmen não deve indenizar Carlos, ante a liberalidade e gratuidade do ato.
Ano:
2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
a aposição de modo ou encargo transforma o comodato em contrato bilateral;
B
é da natureza da promessa de recompensa a pluralidade de concorrentes,
C
o arrendamento rural é contrato aleatório, pois a vantagem esperada é incerta;
D
a doação conjuntiva é aquela feita em comum a várias pessoas.
Gerar simulado