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Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, par...
Ano:
2022
Prova:
FGV - SF - Consultor Legislativo - Área: Direito Civil, Processual Civil e Agrário - 2022
Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, para pagá-las. Sensibilizada, Carmen resolve doar o imóvel de menor valor entre os seus imóveis e celebra com o filho contrato de doação por instrumento público, do qual não participam, Márcia, sua nora, tampouco seus filhos. Na avença, Carmen se obriga a entregar a posse do bem a Renato em 15 dias, quando então os aluguéis do imóvel, que se encontrava locado, passariam a pertencer a Renato. Contudo, com receio da reação dos outros filhos, Carmen decide não entregar a posse do bem, entendendo que os danos que Renato vier a experimentar por não receber o aluguel servirão para lhe dar uma lição.
Diante deste quadro, assinale a afirmativa correta.
A
A doação é nula, visto que Márcia não aquiesceu com a aquisição gratuita de direito real.
B
A doação é válida e Carmen deverá responder pelas perdas e danos ocasionados na hipótese fática.
C
A doação é nula, haja vista que os filhos de Carmen deveriam consentir com o ato.
D
A doação é anulável, pois não contou com a aquiescência dos outros filhos de Carmen.
E
A doação é válida, mas Carmen não deve indenizar Carlos, ante a liberalidade e gratuidade do ato.