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Questões de Concurso sobre Doação Contemplativa ou Meritória

 
 
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Ano: 2026
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CRECI RO - Advogado - 2026

O contrato de doação realizado em contemplação do merecimento do donatário deverá ser celebrado, obrigatoriamente, por escritura pública.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2024
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Criciúma - Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2024

A Sociedade Limitada ABC, que possui dívidas que ultrapassam o valor de seu patrimônio, realizou a doação de grande parte dos bens que compõem a sua base patrimonial para os seus três sócios. A prática negocial em questão é considerada como:

A

Dolo.

B

Lesão.

C

Fraude a credores.

D

Simulação.

E

Fraude à execução.

 
 
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