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Questões de Concurso sobre Função Social e Socioambiental da Propriedade
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No âmbito da ética social, o direito de propriedade
A
é ilimitado e compreendido sob o enfoque individual.
B
é outorgado pela sociedade, não tendo relação com o direito natural.
C
está interligado às necessidades de sobrevivência das pessoas.
D
visa assegurar as necessidades atuais das pessoas, estando desvinculado de suas necessidades futuras.
E
é desvinculado da dignidade da pessoa.
A função social e ambiental da propriedade urbana também implica responsabilidade civil, em caso de notória negligência com os reparos de um prédio urbano, expondo todos os cidadãos às ruínas e à falta de tratamento ambiental adequado. A obrigação e o(s) titular(es) da obrigação de realizar os reparos são, respectivamente,
A
obrigação subsidiária, proprietário e possuidor.
B
obrigação de fazer e proprietário.
C
obrigação solidária, proprietário e possuidor.
D
obrigação de fazer e possuidor.
E
obrigação subsidiária e solidária, proprietário e possuidor.
O Código Civil, como instrumento normativo, desempenha um papel essencial na regulamentação dos direitos e deveres relacionados ao patrimônio e às relações jurídicas. Avalie as proposições acerca do regramento da propriedade no Código Civil:
I.O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
II.São permitidos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
III.A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a proposição II está correta.
B
Apenas a proposição I está correta.
C
Apenas a proposição III está correta.
D
Apenas as proposições II e III estão corretas.
No Direito Civil brasileiro, que abrange as pessoas naturais e jurídicas (CC, artigos 1.º a 69), domicílio (CC, artigos 70 a 78), fatos jurídicos, negócios jurídicos (CC, artigos 104 a 184), atos jurídicos lícitos (CC, art. 185), atos ilícitos (CC, artigos 186 a 188), Direito das Obrigações - Modalidades das Obrigações (CC, artigos 233 a 285), e contratos em geral (CC, artigos 421 a 480), o princípio da função social da propriedade estabelece que o uso da propriedade deve atender aos interesses coletivos e sociais, superando o caráter individualista do direito de propriedade. Esse princípio supostamente permite que a função social seja um limitador absoluto do direito de propriedade, conferindo à coletividade o poder de intervir e decidir sobre a utilização de propriedades privadas, sem necessidade de compensação ao proprietário.
C
Certo
E
Errado
João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatória, acúmulo de água, entre outras situações que deixam claro o não cumprimento do princípio da função social.
Nesse caso, a melhor conduta a ser tomada é:
A
o Estado onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o terreno, sob pena de desapropriação;
B
o Município onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o terreno, sob pena de estipulação de alíquotas progressivas de IPTU;
C
o Município onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o bem, sob pena de desapropriação;
D
o Estado onde está localizado o terreno deverá intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o bem, sob pena de estipulação de alíquotas progressivas de IPTU;
E
o Estado e o Município poderão intimar João a edificar, parcelar ou utilizar o bem, sob pena de estipulação de alíquotas progressivas de IPTU ou desapropriação, a depender da gravidade da violação ao princípio da função social.
Ano:
2022
Prova:
FGV - SF - Consultor Legislativo - Área: Direito Civil, Processual Civil e Agrário - 2022
José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000m². Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalidade. O imóvel foi ocupado, no mês de janeiro de 2010, por um considerável número de pessoas, que construíram suas moradias. Os ocupantes, por sua própria conta, organizados por meio de Associação de Moradores, além de construírem suas casas, realizaram a abertura de vias posteriormente reconhecidas pelo poder público municipal, bem como construíram espaços destinados a uma creche comunitária e duas praças de lazer, que estão em pleno funcionamento, tudo com recurso do fundo comunitário dos moradores. Não houve infração às leis locais de ordenação do solo urbano ou meio ambiente. No ano de 2021, José propôs ação reivindicatória contra todos os ocupantes (cerca de 190 núcleos familiares). Cada moradia está localizada em área equivalente a 350m².
Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
A
Cada morador pode, passados 5 (cinco) anos de posse contínua e sem oposição, alegar e requerer, individualmente, a usucapião na modalidade especial urbana ou constitucional.
B
O juiz pode declarar a perda da propriedade a favor dos ocupantes que lá estão por mais de 5 (cinco) anos, na posse ininterrupta e de boa-fé, fixando justa indenização a favor do proprietário.
C
A associação de moradores pode propor ação de usucapião coletiva, a fim de que seja declarada a propriedade originária aos ocupantes, mediante sentença que servirá de título para registro no Registro de Imóveis.
D
Cada morador pode, passados 10 (dez) anos de posse contínua e sem oposição, considerando o justo título e boa-fé em sua posse, alegar e requerer a usucapião ordinária.
E
A associação de moradores pode realizar a defesa dos ocupantes em legitimação extraordinária, assim como cobrar de cada um deles a contribuição condominial estabelecida no Estatuto da Associação.
Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com
A
o atingimento da utilidade que lhe queria dar o proprietário, ainda que em prejuízo de outrem.
B
o princípio da supremacia dos interesses do proprietário.
C
as suas finalidades econômicas e sociais.
D
os interesses do proprietário, ainda que em descompasso com legislação ambiental.
E
o entendimento de que a propriedade sempre será plena e exclusiva, não se admitindo prova em contrário.
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua família. Proposta a ação de reintegração de posse três anos após a invasão, J. apresentou defesa e alegou que sua posse é justa com base no princípio constitucional da função social da propriedade, porque o proprietário havia adquirido o mesmo há trinta anos e não o utilizava.
A tese de J.
A
não pode ser acolhida, porque ainda não há prazo para usucapião.
B
não pode ser acolhida, porque faltou prova de lesão ao princípio constitucional invocado.
C
não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta.
D
pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade não é absoluta.
Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à
A
desapropriação de imóvel para fins de interesse religioso, com pagamento justo e prévio, nos moldes das demais desapropriações.
B
função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade.
C
perda do uso do imóvel, mas não de sua propriedade, em caráter temporário, para finalidade de culto.
D
isenção do imposto territorial urbano, haja vista a utilização social do espaço.
E
necessidade de limitar a propriedade privada da pessoa, em prol da utilização de imóveis pela Igreja, em caráter permanente.
Amadeu comprou um terreno para construção de sua casa. Durante a escavação para fazer a fundação do imóvel foram encontrados monumentos arqueológicos que pertenciam a uma antiga tribo indígena que poderiam ser vendidos para o museu nacional, além de diversos recursos minerais que poderiam ser utilizados na construção civil.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Amadeu, obedecendo ao disposto em lei especial,
A
pode vender os monumentos arqueológicos e utilizar os recursos minerais na construção do imóvel, já que é proprietário do terreno onde foram encontrados.
B
pode vender os monumentos arqueológicos, mas não pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel.
C
não pode vender os monumentos arqueológicos e pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel desde que não submetidos a transformação industrial.
D
não pode vender os monumentos arqueológicos e não pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel, mesmo que submetidos a transformação industrial.
E
não pode vender os monumentos arqueológicos e pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel desde que submetidos a transformação industrial.
Quanto à função social da propriedade, analise as afirmativas a seguir.
I. A função social de privação de determinadas faculdades ínsitas ao direito de propriedade pode levar à limitação do uso da propriedade privada como forma de intervenção da Administração Pública no domínio privado.
II. Por função social da propriedade deve-se entender uma complexa situação jurídica subjetiva, ativa e passiva, que transforma o direito subjetivo de propriedade. A função da propriedade torna-se social, trazendo com isto consequências, como por exemplo o proprietário passa a ser obrigado a exercer determinados direitos elementares do domínio.
III. A propriedade tende a traduzir uma relação entre sujeito e bem cujo exercício em prol da sociedade apresenta interesse público relevante, traduzindo um direito-meio, e não um direito-fim, não sendo garantia em si mesma, só se justificando como instrumento de viabilização de valores fundamentais, dentre os quais sobressai o da dignidade da pessoa humana.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Essa norma, prevista no Código Civil,
A
concerne ao direito à propriedade e defende a plena possibilidade de uso, fruição e disponibilidade do bem, direito real que é.
B
tem a ver com a função social da propriedade, somente, vedando atos impregnados de ilegalidade.
C
veda o abuso do direito, que embora lícito em sua literalidade desvia-se da finalidade social da norma e gera a ineficácia do ato.
D
diz respeito à vedação do abuso do direito, considerado ato ilícito pela legislação civil, e interpreta-se em harmonia com o princípio da função social da propriedade.
E
diz respeito ao abuso do direito como ato emulativo, mas não se harmoniza com a função social da propriedade nem gera a invalidade do ato, somente possibilitando perdas e danos ao ofendido.
Em relação à propriedade, é correto afirmar:
A
O proprietário pode ser privado da coisa exclusivamente nos casos de desapropriação e de requisição, em caso de perigo público iminente.
B
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
C
A propriedade do solo abrange o subsolo e o espaço aéreo úteis, bem como as jazidas e recursos minerais, mas não os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
D
Os frutos e demais produtos da coisa pertencem ao seu proprietário, salvo, sem exceção, se dela separados ou se por preceito legal especial couberem a terceiros.
E
A propriedade presume-se de modo absoluto plena e exclusiva.
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.
A
Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, se adquirem independentemente de tradição.
B
O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.
C
A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
D
Constituída para certo fim, a servidão pode ampliar-se a outro.
E
O usufruto de imóveis constituir-se-á independentemente de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
A propriedade privada deve ter uma função social, de modo que, ou o seu proprietário a explora e a mantém dando-lhe utilidade, concorrendo para o bem comum, ou ela não se justifica. Segundo José Afonso da Silva (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 283), a função social da propriedade pode manifestar-se, “conforme as hipóteses, seja como condição de exercício das faculdades atribuídas, seja como obrigação de executar determinadas faculdades de acordo com modalidades preestabelecidas”. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
A
É admissível a expropriação de bens particulares, para atendimento da supremacia do interesse público, em situação de calamidade pública, independente de indenização ao proprietário.
B
Em se tratando de propriedade urbana, pode o Poder Público exigir, do proprietário que não esteja usando adequadamente o seu imóvel dentro das condições previstas no plano diretor, que faça seu parcelamento. Não pode, todavia, exigir que o proprietário efetue uma edificação, compulsoriamente.
C
É vedado, ao Poder Público, traçar limitações administrativas ao uso da propriedade, referindo-se à segurança, à salubridade, à estética ou à defesa nacional.
D
Em relação à propriedade urbana, diz-se que a mesma cumpre sua função social desde que atenda às exigências fundamentais de ordenação da cidade, expressas no plano diretor.
E
Ocupação temporária é a forma de limitação do Estado à propriedade privada, que se caracteriza pela utilização transitória, sempre remunerada, de imóvel de propriedade particular, para fins de interesse público.
A componente ambiental da definição de função social da
propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração.
No entanto, atualmente, a expressão mais adequada seria função
socioambiental da propriedade. A esse respeito, tendo como base
as normas jurídicas aplicáveis e a jurisprudência dos tribunais
superiores, assinale a opção correta.
A
Para que novo adquirente de propriedade seja responsabilizado
por danos causados nessa propriedade pelo antigo proprietário,
é necessário que se demonstre o nexo de causalidade entre o
causador do dano e o dano em si.
B
A área de propriedade com reserva legal, conservada e inscrita
no cadastro ambiental rural, que exceder o mínimo legal
exigido deverá constituir servidão ambiental, implementada
por meio de cota de reserva ambiental.
C
Conforme disposto no Código Florestal, os proprietários de
imóveis rurais e urbanos em que seja instituída uma reserva
legal devem conservar o meio ambiente na área determinada
pela lei.
D
O STF, ao interpretar a função social da propriedade, garante
a preponderância dos critérios sociais e ambientais sobre o
critério econômico no que concerne à desapropriação de
imóveis rurais para fins de reforma agrária.
E
A função socioambiental da propriedade está prevista no
Código Civil como um limite às faculdades do proprietário.
Ano:
2014
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
O Código Civil de 2002 (na redação vigente) assegura o respeito à propriedade, na mesma
linha traçada pelo legislador constituinte no art. 5º, caput e inciso XXII, da Constituição
Federal de 1988, garantindo, a cada um, o direito ao respeito a seus bens. De fato, só a
tutela jurídica da propriedade ocupa o extenso Título III (Da Propriedade) do Livro III (Do
Direito das Coisas) de sua Parte Especial. Com base nos respectivos dispositivos, pode-se
dizer que:
I. Ainda que o proprietário tenha a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito
de reavê-la do poder de quem quer que, injustamente, a possua ou detenha, ele terá
de respeitar, entre outros, o equilíbrio ambiental e os patrimônios históricos e
artísticos, na forma e nos limites estabelecidos pelas leis especiais respectivas.
II. O proprietário pode ser privado da coisa em determinadas situações, como, por
exemplo, por desapropriação judicial decorrente da posse-trabalho, garantindo-lhe a
justa indenização fixada pelo Juiz, sendo que, uma vez pago o preço, valerá a
sentença como título para o registro do imóvel em nome dos possuidores.
III. A usucapião especial urbana residencial familiar exige, como condições para que o(a)
interessado(a) possa vir a ser declarado(a) proprietário(a) pela referida usucapião,
que a posse ad usucapionem seja exercida, sem interrupção ou oposição, por no
mínimo 5 (cinco) anos, por aquele(a) que dividia o imóvel com ex-cônjuge ou ex-companheiro(
a) que abandonou o lar, e desde que esteja presente a finalidade de
utilização do imóvel para fins de moradia própria, individual ou de sua família.
A
Está correta apenas a assertiva I.
B
Está correta apenas a assertiva II.
C
Está correta apenas a assertiva III.
D
Estão corretas apenas as assertivas I e II.
E
Estão corretas apenas as assertivas II e III.
Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que
A
possui ininterruptamente, há seis anos, imóvel urbano com 130 metros quadrados, contíguo com imóvel de sua propriedade com 80 metros quadrados, tem direito ao usucapião urbano.
B
estabeleceu sua moradia habitual há sete anos em determinado imóvel, após firmar e adimplir com os ditames de contrato de compra e venda registrado e recentemente anulado por falta de capacidade civil do vendedor, terá de aguardar mais três anos para adquirir direito à aquisição da propriedade por usucapião.
C
reivindica extensa área de terras de sua propriedade, atualmente ocupada por trinta famílias que ingressaram a nove anos no local, de boa-fé, em razão de um processo irregular de loteamento, vindo a urbanizar a área com recursos próprios, pode vir a ser privado da coisa, desde que devidamente indenizado pelos possuidores.
D
invadiu imóvel alheio e ali estabeleceu sua moradia habitual há onze anos, cultivando no local hortaliças para venda na região, terá de aguardar mais quatro anos para adquirir direito à aquisição da propriedade por usucapião.
E
possuiu de forma contínua e de boa-fé bem móvel como seu pelo período de dois anos, tem direito à aquisição da propriedade por usucapião.
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