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J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era...
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua família. Proposta a ação de reintegração de posse três anos após a invasão, J. apresentou defesa e alegou que sua posse é justa com base no princípio constitucional da função social da propriedade, porque o proprietário havia adquirido o mesmo há trinta anos e não o utilizava.
A tese de J.
A
não pode ser acolhida, porque ainda não há prazo para usucapião.
B
não pode ser acolhida, porque faltou prova de lesão ao princípio constitucional invocado.
C
não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta.
D
pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade não é absoluta.