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Questões de Concurso sobre Constituto Possessório
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O Código Civil disciplina a aquisição e perda da propriedade móvel, embora apresentando normas concernentes à aquisição do referido domínio, isto porque, se, de um lado, alguém adquire um direito de propriedade, em regra, de outro lado, alguém perde, concomitante, a titularidade desse direito. Considere as hipóteses de aquisição e perda da coisa e assinale a alternativa que apresenta a explicação correta.
A
usucapião: aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 5 anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade
B
achado do Tesouro: depósito atual de coisas preciosas, oculto e de cujo dono se tenha a memória. Será dividido por igual entre o proprietário e o que achar o tesouro ocasionalmente
C
tradição: quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico
D
especificação: aquele que, trabalhando em obraprima sua, obtiver espécie nova, desta será proprietário, isso se puder restituir à forma anterior
Com base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do
STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.
A
Associação de moradores constituída com o objetivo de defesa
e preservação de interesses comuns da respectiva área
habitacional pode cobrar cotas condominiais do proprietário,
ainda que este não seja seu associado, conforme jurisprudência
prevalente do STJ.
B
Na usucapião tabular, o lapso temporal para aquisição da
propriedade é de dez anos.
C
A cessação dos atos de posse e o não pagamento dos ônus
fiscais relativos ao bem resultam em presunção relativa de
abandono do imóvel urbano.
D
No constituto-possessório, subentende-se a tradição quando o
transmitente continua na posse do bem.
E
É do promitente vendedor a responsabilidade pelo pagamento
das obrigações condominiais, independentemente da efetiva
imissão, na posse, pelo promitente comprador, até que seja
registrado o compromisso de compra e de venda.
A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.
C
Certo
E
Errado
O constituto possessório e a traditio longa manu referem-se à
A
tradição efetiva.
B
tradição consensual.
C
tradição simbólica.
D
tradição ficta.
Assinale a alternativa correta.
A
Constituto possessório é a alteração da titularidade na posse.
B
O sucessor universal não continua de direito a posse do seu antecessor.
C
O possuidor de má-fé não responde pelos frutos colhidos e percebidos.
D
O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mesmo que não der causa.
E
O possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
B
Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
C
Representa uma tradição ficta.
D
É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.
Ano:
2008
EM MATÉRIA DE POSSE, É CORRETO AFIRMAR QUE:
A
o justo título gera presunção, juris et de jure, de boa-fé;
B
o direito de retenção tem seu fulcro na cláusula geral de boa-fé, subjacente a todos os contratos;
C
pelo constituto possessorio ocorre a aquisição da posse, sem a entrega material do bem;
D
a composse somente é admitida em relação aos bens indivisíveis.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marcos adquiriu imóvel de propriedade de Silva, intentando destinar
o bem a locação. Assim, Silva veio a alugar o bem alienado, não
tendo, em momento algum, deixado de habitar o imóvel.
Nessa situação, operou-se o constituto possessório, uma vez que, tendo
adquirido o domínio, Marcos foi investido tão-somente na posse indireta
do imóvel.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado