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Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa...
As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:
CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
B
Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
C
Representa uma tradição ficta.
D
É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.