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Questões de Concurso sobre Renúncia

 
 
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Ano: 2024
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PR - Auditor de Controle Externo - Área Direito - 2024

No curso processual de determinada ação cível, o réu, maior e capaz, renunciou expressamente à prescrição já consumada, sem gerar prejuízo a terceiro.


Nesse caso, nos termos do Código Civil, a renúncia do réu é considerada

A

não escrita.

B

válida.

C

inexistente.

D

ineficaz.

E

nula.

Ano: 2023
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2023

Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis no caso de

A

desapropriação.

B

renúncia.

C

abandono.

D

perecimento da coisa.

E

ocupação.

Ano: 2022
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - Câmara de Itatiba - Advogado - 2022

Segundo expressa disposição do Código Civil Brasileiro, perde-se a propriedade:

A

por alienação e por adjunção

B

por abandono e por confusão

C

pelo perecimento da coisa e pela comissão

D

pela renúncia e pela desapropriação

Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ RS - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2019

Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros, de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários. Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um advogado que a orientou a renunciar à propriedade. Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão subordinados

A

à cessação dos atos de posse, deixando Caroline de satisfazer os ônus fiscais.

B

à lavratura do ato renunciativo ao direito de propriedade.

C

à apresentação do ato renunciativo perante a municipalidade, em se tratando de imóvel urbano.

D

à comprovação, por qualquer ato ou documento inequívoco, de que Caroline tentou alienar o imóvel.

E

ao registro do ato renunciativo no Cartório de Registro de Imóveis.

 
 
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