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Questões de Concurso sobre Do Achado do Tesouro

 
 
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Ano: 2022
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - PC RR - Delegado de Polícia Civil - 2022

A descoberta de um tesouro é um exemplo de:

A

ato-fato jurídico.

B

ato jurídico em sentido estrito.

C

negócio jurídico.

D

fato jurídico sentido estrito ordinário.

E

fato jurídico em sentido estrito extraordinário.

Ano: 2019
Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP
Prova: IDCAP - Prefeitura de São Roque do Canaã - Procurador Municipal - 2019

Em relação à aquisição da propriedade móvel, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:

A

Se a posse da coisa móvel se prolongar por três anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

B

Quem se assenhorear de coisa sem dono para não adquire a propriedade.

C

A propriedade das coisas se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

D

O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente.

E

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante dois anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TJ AL - Juiz Substituto - 2015

Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigálo, passou a alimentá-lo e dele cuidar. Passados seis meses, o dono, descobrindo seu paradeiro, foi buscá-lo, sendo- lhe imediatamente entregue, porém cobrado das despesas comprovadamente realizadas, por quem o encontrara. Nesse caso, o dono do carneiro

A

apenas terá de pagar uma recompensa a seu critério, mas não as despesas.

B

nada terá de pagar ao agricultor, porque a hipótese configura obrigação natural, cujo ressarcimento não pode ser coercitivamente exigido.

C

deverá ressarcir o agricultor das despesas que teve, porque houve gestão de negócio, que não se presume gratuita.

D

deverá pagar ao agricultor as despesas que teve, e este poderá cobrá-las com fundamento na vedação de enriquecimento sem causa.

E

só terá de ressarcir o agricultor, se houver feito publicamente promessa de recompensa.

Ano: 2005
Banca: Procuradoria Geral da República - PGR
Prova: PGR - MPF - Procurador da República - 2005

DENOMINA-SE ACHÁDEGO:

A

o abandono da coisa achada pelo seu dono;

B

a recompensa paga a quem restituir ao dono a coisa achada;

C

a recompensa e a indenização das despesas de conservação e transporte da coisa;

D

a descoberta e a restituição de coisa achada ao seu dono.

 
 
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