Questões de Concurso sobre Do Achado do Tesouro

ato-fato jurídico.

ato jurídico em sentido estrito.

negócio jurídico.

fato jurídico sentido estrito ordinário.

fato jurídico em sentido estrito extraordinário.

Se a posse da coisa móvel se prolongar por três anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

Quem se assenhorear de coisa sem dono para não adquire a propriedade.

A propriedade das coisas se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante dois anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

apenas terá de pagar uma recompensa a seu critério, mas não as despesas.

nada terá de pagar ao agricultor, porque a hipótese configura obrigação natural, cujo ressarcimento não pode ser coercitivamente exigido.

deverá ressarcir o agricultor das despesas que teve, porque houve gestão de negócio, que não se presume gratuita.

deverá pagar ao agricultor as despesas que teve, e este poderá cobrá-las com fundamento na vedação de enriquecimento sem causa.

só terá de ressarcir o agricultor, se houver feito publicamente promessa de recompensa.

o abandono da coisa achada pelo seu dono;

a recompensa paga a quem restituir ao dono a coisa achada;

a recompensa e a indenização das despesas de conservação e transporte da coisa;

a descoberta e a restituição de coisa achada ao seu dono.