Questões de Concurso sobre Coisas sem Dono

um bem móvel, pois foi destacado do solo para manutenção e, portanto, não integra a fazenda vendida.

um bem imóvel por natureza, e sua retirada para manutenção não altera essa classificação. Assim, ele integra a venda da fazenda, salvo disposição expressa em contrário.

considerado bem imóvel por acessão, mas sua retirada temporária o torna um bem móvel, que pode ser negociado separadamente de forma legítima.

um bem imóvel por acessão e, mesmo retirado temporariamente, mantém essa característica, devendo ser entregue ao comprador da fazenda, salvo cláusula expressa em contrário na escritura.

uma pertença e, dada a sua natureza, não integra a fazenda vendida.

ato-fato jurídico.

ato jurídico em sentido estrito.

negócio jurídico.

fato jurídico sentido estrito ordinário.

fato jurídico em sentido estrito extraordinário.

Se a posse da coisa móvel se prolongar por três anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

Quem se assenhorear de coisa sem dono para não adquire a propriedade.

A propriedade das coisas se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante dois anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, somente.

somente à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la.

a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, e à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la.

a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, e à indenização somente pelas despesas que houver feito com a conservação da coisa, se o dono não preferir abandoná-la.

é proibido ao proprietário alienar imóvel hipotecado.

o possuidor turbado ou esbulhado na posse, não poderá manter- se ou restituir-se por sua própria força, ainda que o faça logo.

constitui como requisito para a configuração de usucapião ordinário, a posse direta do imóvel, por trinta anos ininterruptos e sem oposição.

caracteriza-se como ocupação o fato de alguém se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquirir a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.

apenas terá de pagar uma recompensa a seu critério, mas não as despesas.

nada terá de pagar ao agricultor, porque a hipótese configura obrigação natural, cujo ressarcimento não pode ser coercitivamente exigido.

deverá ressarcir o agricultor das despesas que teve, porque houve gestão de negócio, que não se presume gratuita.

deverá pagar ao agricultor as despesas que teve, e este poderá cobrá-las com fundamento na vedação de enriquecimento sem causa.

só terá de ressarcir o agricultor, se houver feito publicamente promessa de recompensa.

o abandono da coisa achada pelo seu dono;

a recompensa paga a quem restituir ao dono a coisa achada;

a recompensa e a indenização das despesas de conservação e transporte da coisa;

a descoberta e a restituição de coisa achada ao seu dono.