Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente
A
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.
B
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.
C
independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.
D
independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
E
desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.
Um particular invadiu área pública do Distrito Federal,
situada no interior de um Parque Ecológico. Lá erigiu uma
casa. Constada a invasão o Distrito Federal notificou o
particular a abandonar a área, restituindo-a ao seu status
quo ante. Sobre o caso descrito, é correto afirmar:
A
é lícita a pretensão do Distrito Federal de que a área
seja desocupada, mas, considerando-se posse um
poder fático, o particular inegavelmente a exerce,
fazendo jus à retenção do bem até que seja indenizado
pela integralidade do valor da casa lá erguida.
B
o particular exerce posse clandestina sobre a área
pública, tendo-se transformado em possuidor tão logo
tenha terminado a sua construção, usando ostensivamente
a área como seu novo lar.
C
o particular sequer poderá ser considerado possuidor,
sendo a ele indevido o reconhecimento de direito de
retenção.
D
o particular tem posse precária sobre o bem, sendo
este o motivo pelo qual não se lhe reconhece o direito
de retenção.
E
o particular, embora tenha posse ad interdicta, não
tem posse ad usucapionem sobre o imóvel por ele
ocupado.
