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Questões de Concurso sobre Teoria Geral das Coisas
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Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pelo seu imóvel a via pública, tratando-se da única alternativa para que o imóvel A tenha saída para a rua. O dono do imóvel B recusou-se a admitir a passagem alegando que tal situação traria insegurança ao seu imóvel, no qual residia com a sua família: três filhas e esposa. Luiz então procurou a Defensoria Pública para compreender melhor seus direitos. Diante do caso,
A
Luiz poderá constranger o vizinho a lhe conceder passagem forçada, inclusive judicialmente, se necessário, mediante o pagamento de indenização.
B
a passagem forçada deverá ocorrer somente por ajuste contratual entre as partes e, por se tratar de direito real de fruição e gozo, deve ser necessariamente registrada no cartório de registro de imóveis competente.
C
considerando a negativa do vizinho, caberá a Luiz somente acionar judicialmente o Município para que realize abertura de uma nova via pública que venha a garantir saída ao seu imóvel.
D
Luiz poderá constranger o vizinho a lhe conceder a passagem forçada, inclusive judicialmente, se necessário, sem prestar o pagamento de indenização.
E
a passagem forçada deverá ocorrer somente por ajuste contratual entre as partes, não podendo ser imposta judicialmente, pois pressupõe acerto de vontade das partes.
Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para nada quebrar, pois a casa fora construída com tijolos feitos com argilas especiais e que não são mais encontrados nos dias atuais; que as janelas tinham vidros do século XVII e que as portas tinham sido feitas com a última leva de madeira da extinta serraria de seu pai, que, inclusiva, assinou-as.
Com relação à mobilidade, à consuntibilidade e à fungibilidade, assinale a opção que indica como os tijolos, os vidros das janelas e as portas podem ser classificados.
A
Imóveis, inconsumíveis e infungíveis.
B
Móveis, inconsumíveis e infungíveis.
C
Móveis, consumíveis e infungíveis.
D
Imóveis, inconsumíveis e fungíveis.
E
Móveis, consumíveis e fungíveis.
O proprietário, na condição de possuidor indireto, exime-se da responsabilidade por danos causados ao vizinho pelo locatário que fizer uso indevido do imóvel.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
FACET Concursos - FACET
A respeito dos direitos de reais de garantia, assinale a alternativa incorreta:
A
O credor pignoratício tem direito ao ressarcimento do prejuízo que houver sofrido por vício da coisa empenhada.
B
O dono da coisa empenhada pode impedir a venda antecipada, substituindo-a, ou oferecendo outra garantia real idônea.
C
Extingue-se o penhor confundindo-se na mesma pessoa as qualidades de credor e de dono da coisa.
D
Podem ser objeto de hipoteca as estradas de ferro.
E
O direito de uso especial para fins de moradia não podem ser objeto de hipoteca.
A propriedade do solo
A
impede que se configurem casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social.
B
não implica propriedade do espaço aéreo correspondente, ainda que em altura útil a seu exercício.
C
não tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil.
D
não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
E
implica que os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao inventor, salvo disposição em contrário.
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Em tema de Usucapião Coletiva Urbana, é correto afirmar que
A
tem por objeto área particular de até 250 metros quadrados.
B
seu reconhecimento atribui a cada possuidor fração ideal correspondente à dimensão que ocupe na gleba, exceto se convencionado em contrário.
C
exige posse não contestada, justo título e boa-fé.
D
instaura condomínio indivisível e não passível de extinção por pelo menos dez anos.
E
admite acessio possessionis e sucessio possessionis.
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