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Questões de Concurso sobre Bens Tutelados
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No sistema brasileiro de PI, as marcas são definidas como sinais distintivos visualmente perceptíveis que têm por finalidade principal identificar produtos ou serviços no mercado.
C
Certo
E
Errado
No âmbito das indicações geográficas, considera-se indicação de procedência o nome geográfico de cidade que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ao meio geográfico; enquanto a denominação de origem corresponde ao nome geográfico de cidade que se tenha tornado conhecida como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto.
C
Certo
E
Errado
O método terapêutico desenvolvido por João para a aplicação da substância isolada é patenteável, pois constitui modelo de utilidade.
C
Certo
E
Errado
O processo de isolamento da substância identificada por João é considerado modelo de utilidade, assim como os sistemas, procedimentos e métodos de obtenção de produtos e as melhorias funcionais de uso ou fabricação de objetos de uso prático.
C
Certo
E
Errado
A Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,
A
o contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio.
B
a marca de certificação não se confunde com a marca do produto, estando aquela adstrita à compatibilidade do produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.
C
a proteção de uma marca não está condicionada a prévio registro, ainda que não seja notoriamente conhecida em seu ramo de atividade.
D
para que tenha validade, a prorrogação do registro da marca deve ser formalizada até o termo final da vigência do registro.
E
a declaração de nulidade do registro de marca pode ser total ou parcial, gerando efeitos desde a data de deferimento do pedido de registro.
São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
A
aquelas que identificam todos os produtos de um mesmo fabricante, remetendo à sua procedência e, por isso, ligando-se diretamente ao estabelecimento que produz ou vende o artigo.
B
aquelas notórias, que sofreram degeneração ou diluição e perderam a distintividade que possuíam, passando seu elemento constitutivo a ser utilizado, de modo costumeiro, como designativo do gênero de produtos similares.
C
aquelas que contêm expressões de uso comum, de pouca originalidade e suficiente forma distintiva, remissivas à própria natureza ou utilidade do produto.
D
aquelas cujos elementos não têm relação necessária com o ramo de atividade do produtor ou prestador de serviços que dela fazem uso, podendo representar produtos ou serviços de ramos diversos.
Uma patente garante a seu titular os direitos exclusivos de uso da invenção por período ilimitado de tempo, sendo válida apenas nos países nos quais tenha sido registrada.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção de direitos autorais:
A
As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
B
As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
C
Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos e demais atos oficiais.
D
Os projetos e esboços concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura e paisagismo.
Em caso de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional pelo Congresso Nacional, poderá ser concedida licença compulsória, de ofício, para a exploração da patente ou do pedido de patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular, desde que este ou seu licenciado não atenda a essa necessidade.
C
Certo
E
Errado
É patenteável a invenção de produto, desde que seja nova e passível de aplicação industrial, e envolva atividade inventiva.
C
Certo
E
Errado
São registráveis como marca os brasões, as medalhas e os emblemas.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de bem material do estabelecimento comercial.
A
contrato
B
nome empresarial
C
mercadoria
D
ponto comercial
E
marca/patente
As patentes de invenção ou de modelo de utilidade possuem o mais alto nível de maturidade tecnológica (TRL).
C
Certo
E
Errado
A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamento da substância, sim.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus registros.
A
A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
B
À marca considerada de alto renome registrada no Brasil será assegurada proteção especial, apenas em seu ramo de atividade.
C
O registro da marca vigorará pelo prazo de 10 anos contados da data da concessão do registro, prorrogável uma única vez, por igual período.
D
Marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de mais de uma entidade.
E
Marca de certificação destina-se a certificar a origem de determinado produto.
Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, com exceção do conhecimento obtido por apenas um dos indivíduos da comunidade tradicional.
C
Certo
E
Errado
O objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação pode ser patenteado como modelo de utilidade, assim como as descobertas, as novas teorias científicas e os métodos matemáticos.
C
Certo
E
Errado
As técnicas e os métodos operatórios ou cirúrgicos, assim como os métodos terapêuticos ou de diagnóstico para aplicação no corpo humano ou em animal, não são considerados invenções ou modelos de utilidade.
C
Certo
E
Errado
Há duas modalidades de indicação geográfica: a indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO), devendo, no caso da DO, as qualidades ou as características do produto ser essencialmente vinculadas ao meio geográfico.
C
Certo
E
Errado
A inovação criada pela empresa WH constitui exemplo clássico de inovação aberta, em razão da disponibilização de nova tecnologia para aspiradores de pó externamente para os clientes e sociedade.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado