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Questões de Concurso sobre Bens Tutelados
Disciplina
1
Assunto
1
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São patenteáveis:
I. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
II. o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação;
III. técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos para aplicação no corpo humano;
IV. a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Está correto apenas o contido em
A
I, II e IV.
B
I, II e III.
C
II, III e IV.
D
II e IV.
E
IV.
Ano:
2011
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A invenção e o modelo de utilidade
A
somente poderão ter a titularidade atribuída ao empregado, se obtida a anuência do empregador, quando, embora desvinculados do contrato de trabalho, decorrerem da utilização das instalações ou equipamentos do empregador.
B
pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulte esta da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado.
C
não poderão ter a patente requerida em nome próprio pelo empregado, ainda que o contrário disponha o contrato de trabalho, uma vez que ela integra o patrimônio material da empresa.
D
pertencerão exclusivamente ao empregado, ainda que vinculados ao contrato de trabalho, se concorrer com recursos, meios, dados ou materiais próprios.
E
são de titularidade dos empregados que tiverem concorrido com meios e dados, ainda que utilizadas as instalações do empregador, distribuindo-se o resultado econômico entre todos os empregados envolvidos, sempre em partes proporcionais à contribuição de cada um.
Ano:
2010
Pedro Henrique tem uma sorveteria na qual vende sorvetes artesanais da sua marca Gelados. O imóvel no qual está localizada a empresa, os freezers e as máquinas necessárias para a elaboração dos sorvetes são alugados.
Os móveis e o estoque de matéria prima, no entanto, são de propriedade de Pedro Henrique. Ressalta-se que a marca é bastante conhecida na cidade e o seu estabelecimento já tem uma clientela fiel.
Considerando os fatos expostos, assinale a alternativa correta.
A
Fazem parte do estabelecimento empresarial apenas os móveis e o estoque de matéria prima, pois somente estes bens são de propriedade de Pedro Henrique.
B
Fazem parte do estabelecimento empresarial todos os bens que estão organizados para o desenvolvimento da empresa, isto é, tanto o imóvel, quando os freezers, as máquinas, os móveis, o estoque e a marca Gelados.
C
Pedro Henrique não pode ser considerado empresário pois não desenvolve a atividade empresarial por meio de uma sociedade empresária.
D
Se Pedro Henrique desejar alienar o estabelecimento, o trespasse somente poderá abranger os bens de propriedade de Pedro Henrique, não podendo versar sobre os contratos relacionados com os outros bens.
E
Se Pedro Henrique desejar alienar o estabelecimento, o preço do negócio deverá corresponder exatamente ao preço de mercado dos bens de sua propriedade, considerados isoladamente.
Pode(m) ser objeto de concessão de patente:
A
métodos matemáticos.
B
micro-organismos transgênicos.
C
regras de jogo.
D
apresentação de informações.
E
materiais biológicos encontrados na natureza.
São patenteáveis:
A
(A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
B
(B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
C
(C) invenção e o modelo de utilidade;
D
(D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
E
(E) invenção e os processos biológicos naturais.
NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segurança nacional, ainda que atenda aos requisitos de patenteabilidade e que não seja mera descoberta:
A
(A) invenção de um produto químico;
B
(B) invenção de um produto alimentício;
C
(C) invenção de um medicamento;
D
(D) microorganismos transgênicos de seres vivos;
E
(E) modificação resultante de transformação do núcleo; atômico de substância de qualquer espécie.
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