Questão 133917 - Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF) 2002

Cargo: Escrivão de Polícia Federal

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Quanto a aspectos da Constituição brasileira vigente, julgue os itens a seguir.

A Constituição brasileira tem sido considerada pelos governos de outros países como extremamente inovadora — tema que foi abordado em discursos feitos na Assembléia Geral das Nações Unidas ocorrida em novembro de 2001 — por já ter normatizado, por meio de recente emenda constitucional, os direitos autorais de publicações eletrônicas brasileiras, os chamados e-books, disponibilizadas via processo de download de sites de domínio público na Internet.

  • C. Certo
  • E. Errado