Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
  • A. promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.
  • B. outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.
  • C. cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder constituinte originário.
  • D. pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.
  • E. históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a organização nacional e englobam muitas das Constituições monárquicas.