Questão 4242 - Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)

Concurso: Tribunal de Contas de Minas Gerais - MG (TCE/MG) 2005

Cargo: Auditor

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF) Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF) Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)

De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça

  • a.

    possui um Ministro-Corregedor, que é o Ministro do Supremo Tribunal Federal.

  • b.

    deve dar assento ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal.

  • c.

    é composto por onze membros vitalícios.

  • d.

    tem seus membros indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • e.

    é órgão do Poder Judiciário.