Questão 4242 - Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Concurso: Tribunal de Contas de Minas Gerais - MG (TCE/MG) 2005
Cargo: Auditor
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF) Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF) Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça
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a.
possui um Ministro-Corregedor, que é o Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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b.
deve dar assento ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal.
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c.
é composto por onze membros vitalícios.
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d.
tem seus membros indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
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e.
é órgão do Poder Judiciário.