Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade Controle abstrato ou controle concentrado de constitucionalidade Ações de controle concentrado de constitucionalidade

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, será citado previamente e defenderá o ato ou texto impugnado

  • A.

    o Advogado-Geral da União.

  • B.

    o Procurador-Geral da República.

  • C.

    o órgão que o tiver promulgado.

  • D.

    o Presidente da República.

  • E.

    a Defensoria Pública da União.