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A modulação dos efeitos da declaração de...
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Q418160
Teclas de Atalhos
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A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
A
exige, para sua aplicação, o voto favorável de pelo menos a maioria absoluta dos membros do tribunal.
B
é técnica de decisão de extração eminentemente jurisprudencial, despida de sede legislativa no sistema brasileiro.
C
mitiga os rigores dos efeitos prospectivos tradicionalmente atribuídos à declaração de inconstitucionalidade no Brasil.
D
é técnica de aplicação possível tanto no controle difuso quanto no concentrado.
E
tem como único requisito de sua aplicação, a presença de razões ligadas a segurança jurídica.