Luiz ocupa cargo em comissão como assessor em um órgão
público federal para o qual foi nomeado sem se submeter
à aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos. Descontente em relação ao seu
vencimento, Luiz entrou em greve, seguindo orientação
do sindicato ao qual é associado. Sobre essa situação,
e levando-se em conta o que estabelece a Constituição
Federal, é correto afirmar que
A
Luiz, por ocupar cargo em comissão, não goza do
direito à livre associação sindical.
B
a investidura de Luiz ao cargo não obedece aos preceitos
constitucionais.
C
Luiz, por ocupar cargo em comissão, não goza do
direito à greve.
D
Luiz, por ser servidor público, não goza do direito à
livre associação sindical.
E
Luiz, por ser servidor público, goza do direito à greve
nos termos e nos limites definidos em lei específica.