Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)

Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público adquirirá a estabilidade
  • A. após 3 anos do efetivo exercício do cargo.
  • B. ainda que não realize avaliação especial de desempenho.
  • C. após os 4 anos do estágio probatório.
  • D. independentemente de ter sido investido no cargo em decorrência de aprovação prévia em concurso público.
  • E. mesmo se ocupar cargo comissionado.