Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)

O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal
  • A. será contado para efeito de aposentadoria, mas o tempo de serviço correspondente não será contado para efeito de disponibilidade.
  • B. será contado para efeito de aposentadoria, mas o tempo de serviço correspondente não será contado para efeito de disponibilidade.
  • C. não será contado para efeito de aposentadoria nem para efeito de disponibilidade.
  • D. será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.