Os contratados por prazo determinado, em razão de
excepcional interesse público (Art.37, IX da Constituição
Federal),
A
são considerados agentes públicos.
B
podem substituir cargos públicos efetivos,
temporários ou vitalícios.
C
devem submeter-se a concurso público.
D
são proibidos de exercer funções públicas
permanentes ou temporárias ainda que haja
necessidade.
E
são considerados empregados públicos, sujeitos
à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).