Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)

De acordo com a CF, as funções de confiança
  • A. devem ser preenchidas exclusivamente por servidores estáveis e ocupantes de cargo efetivo.
  • B. destinam-se a atribuições de coordenação que demandem relação de confiança pessoal.
  • C. devem ser preenchidas por servidores de carreira nos percentuais mínimos previstos em lei.
  • D. podem ser preenchidas indistintamente por servidores ou não servidores, e seus ocupantes são demissíveis ad nutum.
  • E. destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.