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Q872660
Teclas de Atalhos
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A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no
modo em que consagrada pela Constituição da República
Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
A
a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta
orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;
B
a Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder
Judiciário;
C
a autonomia administrativa permite que a própria instituição
defina suas atribuições e crie seus órgãos;
D
a autonomia funcional indica que as funções administrativas
devem ser exercidas livremente;
E
a Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente
subordinada ao Poder Executivo.