Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF) Advocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)

A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
  • A. a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;
  • B. a Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder Judiciário;
  • C. a autonomia administrativa permite que a própria instituição defina suas atribuições e crie seus órgãos;
  • D. a autonomia funcional indica que as funções administrativas devem ser exercidas livremente;
  • E. a Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente subordinada ao Poder Executivo.