A estruturação da defensoria pública, prevista na Constituição Federal de 1988, sofreu
A
restrição importante recentemente por Emenda Constitucional que lhe alterou os objetivos
institucionais.
B
restrição importante recentemente por Emenda Constitucional que a submeteu ao controle do
Conselho Nacional do Ministério Público.
C
ampliação com a Emenda Constitucional n. 80, de 2014, que, no entanto, não lhe garantiu
competência para a promoção dos direitos coletivos dos necessitados na forma do inciso LXXIV do
artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
D
ampliação com a Emenda Constitucional n. 80, de 2014, que lhe garantiu independência funcional.