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Q924001
Teclas de Atalhos
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De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral
de estado
A
perderá o cargo efetivo apenas em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, caso seja integrante da carreira
de procurador estadual.
B
deve, necessariamente, ter sido aprovado em concurso público
de provas ou de provas e títulos, caso seja integrante
da carreira de procurador estadual.
C
goza da garantia de inamovibilidade.
D
ocupa cargo comissionado de livre nomeação e exoneração
pelo governador do estado.
E
tem competência para a iniciativa de lei ordinária sobre
a organização da procuradoria-geral do estado.