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Um juiz federal determinou que a União implantasse...
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Q930669
Teclas de Atalhos
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Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do advogado da União, não cumpriu a determinação judicial.
Nessa situação, o advogado da União, atuando no exercício de suas funções,
A
não poderá ser responsabilizado administrativamente,
juntamente com a autoridade pública, pelo descumprimento
de determinação judicial, mas poderá ser preso.
B
deverá ser preso pelo descumprimento de determinação
judicial.
C
deverá ser responsabilizado judicialmente pelo
descumprimento de determinação judicial.
D
deverá ser responsabilizado judicialmente, juntamente com
a autoridade pública competente, pelo descumprimento de
determinação judicial.
E
não poderá ser responsabilizado judicialmente pelo
descumprimento de determinação judicial nem poderá
ser preso.